09/09/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 528, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTALEGRE SMCP, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
