DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.

participar da Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme oficio anexado ao processo de concessão da diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

participar da Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme oficio anexado ao processo de concessão da diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

conduzir munícipes vinculados grupo de idosos do CRAS para visitar parentes que se encontram em estado de vulnerabilidade sócio econômica, garantindo o direito de pertença familiar. Conforme declaração anexados ao processo de concessão da diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

Transportar munícipes para participar do Novenário do Terço dos Homens na cidade de Marcelino Vieira/RN

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2023 a 2025.

Altera a Composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2023 a 2025.

Dispõe sobre composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Portalegre/RN para o biênio 2024 a 2026.

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2024 A 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN

Reconduzir o jovem FVP ao município de PORTALEGRE/RN, conforme documentação anexa ao processo.

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.

Transportar atletas do time “VETERANOS DA SERRA”, que representarão o município em um amistoso na Cidade de João Dias RN.

Deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual – CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo – CAS em Mossoró/RN.

Conduzir munícipes do GAFA – Grupo de Apoio a Familias Atípicas ao Municipio de Apodi/RN com objetivo de participar de Encontro de Mães Atípicas.

Conduzir servidores municipal que participarão da Feira de Artesanato da Assistência Social e Habitação do Município de Lucrécia/RN.

Reconduzir munícipes que vieram para o sepultamento da Sra Maria Keila de Aquino Nascimento em Portalegre/RN, de volta a Baraúnas RN.

Transportar munícipes para o sepultamento da Sra Maria Keila de Aquino Nascimento em Portalegre/RN

Transportar munícipes para participar da Romaria do Terço dos Homens na cidade de São Miguel RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cconduzir integrantes do Projeto de Capoeira que foram representar o município no evento sociocultural “Roda das Cores” em Taboleiro Grande/RN.

Encontro de formação para conselheiros tutelares, promovido pela Escola de Conselhos do RN que acontece na FACEP em Pau dos Ferros RN. A formação, atende às recomendações da Fermurn através do ofício nº 002/2024 – GP e do MP/RN oficio nº 036/2024/PmJ /PORT.

Encontro de formação para conselheiros tutelares, promovido pela Escola de Conselhos do RN que acontece na FACEP em Pau dos Ferros RN. A formação, atende às recomendações da Fermurn através do ofício nº 002/2024 – GP e do MP/RN oficio nº 036/2024/PmJ /PORT.

Encontro de formação para conselheiros tutelares, promovido pela Escola de Conselhos do RN que acontece na FACEP em Pau dos Ferros RN. A formação, atende às recomendações da Fermurn através do ofício nº 002/2024 – GP e do MP/RN oficio nº 036/2024/PmJ /PORT.

Conduzir a família do jovem FVP ao município de ASSU/RN, conforme documentação anexa ao processo.