Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 583 registros Informações atualizadas em: 08/02/2026 - 16:22:41

DIÁRIA: 069 GP PMP/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELISSANDRA EPIFANIO DE QUEIROZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 063 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PERDA DE VAGA : 057 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE VAGA DE CANDIDATA CONVOCADA PARA ESTÁGIO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATESTADO MEDICO: 035 GO PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA

Cargo: ASD

DIÁRIA: 021 GP PMP/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

CONVOCAÇÃO: 931 GP PMP/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SABRINA GERMANO DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

CONSELHO: 957 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Portalegre/RN.

ATESTADO MEDICO: 844 GP PMP/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA JULIANA ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

ATESTADO MEDICO: 822 GP PMP/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: PALOMA CATARINE DE QUEIROZ BRITO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 796 GP PMP/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CUMULATIVAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELISSANDRA EPIFANIO DE QUEIROZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

ATESTADO MEDICO: 790 GP PMP/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA

Cargo: ASD

LICENCA LUTO: 785 GP PMP/2025 24/10/2025

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALBENIA ALVES DE SOUZA FREITAS

Cargo: BOLSISTA

NOMEAÇÃO: 764 GP PMP/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: MARIA JULIANA ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

ATESTADO MEDICO: 750 GP PMP/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: EDUARDO CESAR PEREIRA SOUZA

Cargo: MONITOR DO PETI

ATESTADO MEDICO: 749 GP PMP/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: AILTON MOURA DE MORAIS

Cargo: MONITOR DO PETI

ATESTADO MEDICO: 736 GP PMP/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: BRENNA BEZERRA DE ALMEIDA

Cargo: PSICOLOGA

CONSELHO: 726 GP PMP/2025 24/09/2025

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025 A 2026.

Agente: COLETIVA

CONSELHO: 725 GP PMP/2025 24/09/2025

ALTERA MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025-2026.

NOMEAÇÃO: 718 GP PMP/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: JOSE BELARMINO DOS SANTOS NETO

Cargo: COORDENADORA DO CRAS I

DESIGNAÇÃO: 644 GP PMP/2025 27/08/2025

DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Agente: ANTONIA NEUZA LINS SOUZA

Cargo: CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE

DESIGNAÇÃO: 643 GP PMP/2025 27/08/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 039, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Agente: ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE

Cargo: MONITOR DO PETI

DESIGNAÇÃO: 642 GP PMP/2025 27/08/2025

REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 040, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO ENTREVISTADORA/DIGITADORA DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN

Agente: SANDREYA PEREIRA ROCHA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO COMUNITÁRIA

DESIGNAÇÃO: 641 GP PMP/2025 27/08/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Agente: MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 631 GP PMP/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: IGOR JOHNSON DEPAIVA FLORENTINO

Cargo: COORDENADORA DO CRAS I

DIÁRIA: 623 GP PMP/2025 18/08/2025

com a finalidade de participar do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro único e da Vigilância Socioassistencial em Campo Grande/RN.

Agente: JOÃO EDOMAR PEREIRA NUNES

Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO UNICO

DIÁRIA: 622 GP PMP/2025 18/08/2025

com a finalidade de participar do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro único e da Vigilância Socioassistencial em Campo Grande/RN.

Agente: JOANA GOMES BESSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 577 GP PMP/2025 31/07/2025

com a finalidade de realizar o deslocamento de munícipes com crianças para o município de Alto Santo, conforme a documentação e justificativa anexada ao processo administrativo atendendo às necessidades da Sec Mul de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: FRANCISCO FABIANO TURÍBIO ROCHA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 575 GP PMP/2025 29/07/2025

com a finalidade de participar do Curso que versa Redação oficial para órgãos públicos, que será ministrado pela Escola de Governo do RN em Pau dos Ferros/RN.

Agente: MARIA IDELANIA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DO CRAS II

DIÁRIA: 574 GP PMP/2025 29/07/2025

com a finalidade de participar do Curso que versa Redaçªo oficial para órgªos pœblicos, que serÆ ministrado pela Escola de Governo do RN em Pau dos Ferros/RN

Agente: IGOR JOHNSON DEPAIVA FLORENTINO

Cargo: COORDENADORA DO CRAS I

GRATIFICAÇÃO: 568 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOANA GOMES BESSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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