Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcos Adriano de Bessa, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 04/11, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa e regulamentação no Decreto Municipal 057/2019 GP/PMP de 06 de Setembro de 2019.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 20 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 20 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 19 a 20 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 19 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 19 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 18 a 19 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir Veiculo Oficial do Secretaria Municipal de Saúde e/ou tratar de assuntos administrativos em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 18 a 19 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 16 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caraúbas/RN, no período de 15 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Caraúbas/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 15 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir servidor público para participar eventos/cursos e/ou tratar de assuntos administrativos em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 15 a 16 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 15 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 15 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 15/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 15 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 15/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 15 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 15/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

CONSIDERANDO que, por motivo alheio à vontade do servidor, decorrente de entraves administrativos e operacionais relacionados à tratamento de saúde do paciente conduzido, o tempo total de deslocamento e permanência fora da sede funcional ultrapassou o limite de 12 (doze) horas, passando a caracterizar hipótese de diária integral, nos termos do Decreto Municipal nº 1086/2026;

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 14 a 15 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Uiraúna/PB, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Uiraúna/PB.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.