DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

com objetivo de visitar Ministérios e Gabinetes de Deputados Federais, a fim de captar recursos para Agricultura, Saúde, Obras, Assistência Social, Educação, Habitação, entre outros.

, com objetivo de comparecer na sede do SEBRAE em Natal/RN, tratar de assunto referente a devolutiva da pesquisa de percepção, e na oportunidade comparecer na FUNASA para tratar de assuntos de interesse do município de Portalegre/RN.

Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICO DO MUNICÍPIO, a Sra. PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO, com lotação na Secretaria do Gabinete do Prefeito, atribuindo-lhe o código AJ1 conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.

Fica ANULADO PARCIALMENTE o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2021 – PP/PMP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.

com objetivo de participar de uma reunião com a Bancada Federal do Rio Grande do norte na sede da CNM em Brasília/DF.

Nomear os membros da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado Edital 009/2021 da Prefeitura Municipal de Portalegre (RN), destinado ao preenchimento de vagas em Estágio não obrigatório ou extra curricular, remunerado, sem vínculo empregatício.

Exonerar a servidora pública municipal ARLETE DIAS ALVES, matrícula nº 151, do exercício do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA/ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Antonio Euriberg Lucena Paiva, gari, matrícula nº 19, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor.

Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, João Otílio Silva Filho, vigia, matrícula nº 41, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor.

Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Moisés Lucena Lopes, vigia, matrícula nº 52, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Francisca Gizélia de Almeida Lima, matrícula nº. 114, ocupante do cargo de ASD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Auxiliar de Merendeira, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022.

Permanece na função de ASD - Auxiliar de Serviços Diversos a servidora, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, locada na UBS Pedro Nolasco, situada no sítio Baixa Grande, Zona Rural, Portalegre/RN, para realizar atividades que tenha “baixa demanda funcional” que adequem-se as suas condições de saúde, durante o período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Monica Gurgel Vaz de Carvalho, matrícula nº. 248, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Professora da sala de Leitura/Biblioteca, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Maria Lucélia Pereira, matrícula nº. 50, ocupante do cargo de Gari, para atuar na função de Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022.

Fica concedido readaptação temporária a servidora, Elenilda Souza dos Santos Araújo, matrícula nº. 274, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Apoio Pedagógico, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.

Nomear os seguintes Conselheiros (as) titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, do Município de Portalegre/RN:

Fica rescindido a pedido, o contrato temporário do servidor contratado através do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com carga horária de 30 h/s semanais.

 Fica designado o servidor EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, Professor de Educação Física, matrícula nº. 387, para prestar serviço em regime suplementar de até 10 horas semanais na Escola Municipal Professora Elvira Gomes de Moura e Escola Municipal Alfredo Silvério, deste município, em caráter temporário, no período de 15/09/2021 a 08/10/2021.

Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 004/2021 – PSE, para apurar possíveis infração ao art.155, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a consequente aplicação das sanções nos art. 156, IV, §5º, da Lei Federal 14.133/202.

Designar FRANCISCO ANTÔNIO DE LISBOA SANTOS FONSECA, matrícula n.º 588, MATHEUS ALVES DE MEDEIROS, matrícula n.º 583 e CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE, matrícula n.º 349, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, visando a apuração de eventuais infrações administrativas as obrigações legais e contratuais cometidas pela Empresa FFJ Construtora LTDA, CNPJ nº 19.369.906/0001-0.

O(a) candidato(a) SOLANGE ELIZEU PINTO, aprovado(a) em décimo segundo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) a pedido, manifestando desinteresse a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 016/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga.

Fica nomeada a Sra., Maria Aucely Costa, para, cumulativamente com o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, exercer interinamente os cargos de Gerente de Turismo e Meio Ambiente e Gerente de Cultura e Evento do Município de Portalegre/RN.

,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021 em Brasília/DF

,0 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 25/09/2021 em Brasília/DF

1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais, perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/09/2021 a 20/09/2021 na cidade de Natal/RN

PORTARIA Nº 370 - ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - PE/PMP

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS