com objetivo de comparecer ao FNDE, para resolver pendências processuais e ainda realizar visitas a Gabinetes e Ministério afim de formalizar questões administrativas.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52, matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 23/08, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
participar do 1º Congresso e Feira de oportunidades de negócios para municípios do Rio Grande do Norte e assim tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
participar do 1º Congresso e Feira de oportunidades de negócios para municípios do Rio Grande do Norte e assim tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN
Art. 1° - Conceder ao servidor, José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 22/08, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
condução de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoro/RN.
condução de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoro/RN.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
