Portaria nº. 191/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº. 139/2020 Portalegre/RN, 17 de abril de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Portaria nº 125/2020-GP/PMP Portalegre, 09 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria nº 113/2020-GP/PMP Portalegre, 07 de abril de 2020.
Portaria nº. 100/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071/2020-GP/PMP Portalegre, 31 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 039/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder a Servidora, Maria Markylyana Dias Soares, matricula 367, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 19.02.2020, com o objetivo de participar do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na Secretaria Estadual de Educação- Centro Administrativo - Auditório Angélica Moura, em Natal
Conceder a Senhora Maria Markylyana Dias Soares, CPF: nº 013.643.994-23, matrícula nº 367, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade do Natal/RN, no dia 19 de fevereiro do corrente ano, com objetivo de, do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na cidade do Natal/RN.
Portaria nº. 035/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LISENSA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo, CONSIDERANDO a lei 392/17 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sobre a nomeação dos Conselheiros (as)Titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Portalegre/RN:
Coletiva: ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE, FRANCISCA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE HOLANDA, AFRANIO GURGEL DE LUCENA, FRANCISCA ALDILENE ALVES, WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA, ANDERSON PASCOAL DA SILVA, FELIPE GUSTAVO DIAS, ANA BEATRIZ PEREIRA CAVALCANTE
Conceder a Senhora Maria Markylyana Dias Soares, CPF: nº 013.643.994-23, matrícula nº 367, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade do Natal/RN, no dia 30 de Janeiro do corrente ano, com objetivo de, Participar da Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, conforme documentação anexa.
Portaria n° 001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Retificar a portaria 001 de 30 de janeiro de 2020. Onde se lê 001/2019 leia-se 001/2020
PORTARIA Nº. 007 /2020 GP/PMP 13 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA, ELISSANDRA EPIFANIO DE QUEIROZ, FERNANDO GUSTAVO BARROS PINTO, SABRINA GERMANO DA SILVA OLIVEIRA, DEYVISON FRANCISCO FONSECA SILVA
PORTARIA Nº. 006 /2020 GP/PMP 13 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ELISSANDRA EPIFANIO DE QUEIROZ, OTILIA CELMA VAZ DE HOLANDA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA, ISABEL CRISTINA DE SOUSA SANTOS, CHARLES SOUZA MARINHO
Portaria Nº 066 /2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.
Agente: ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE
Cargo: CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS BOLSA FAMÍLIA.
PORTARIA Nº 019/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico Cidadão.
PORTARIA Nº 015/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
Agente: FRANCISCO UBIRATAM PEREIRA HOLANDA
Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PÓLITICA DE CONTRATO, CONVENIOS E PARCEIRIAS
PORTARIA Nº 009/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Cargo de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a Srª. Maria Markylyana Dias Soares
