Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 201000002/2021-TP 016/2021, ampliação e reforma do Posto de Saúde do Sítio Estrondo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de MossoróRN, no(s) dia(s) 18/11, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Cleilson de Freitas Souza para realizar procedimento ambulatorial no APS Mossoró
Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 18/11 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Keila de Aquino Nascimento para realizar tratamento oncológico no Hospital Wilson Rosado
Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 18/11, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Terezinha de Paiva Oliveira para realizar Ressonancia Magnetica na Clínica Oitavo Rosado
Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 17/11 e 18/11, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o secretário municipal de saúde para reunião ordinária na COSEMS
Conceder ao servidor, Marcio José de Oliveira Rocha, CPF N° 012.249.364-85, matrícula nº 689, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 17/11 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Macia Maria de Lima Morais para realizar tratamento oncológico na LMECC
Fica concedido licença por motivo de doença em pessoa da família por um período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a servidora Vanilza Fagundes de Oliveira, ASD, matrícula nº 208, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto a contar de 17 de novembro de 2021.
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Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 16/11 e 17/11 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Laumonnier Carlos Silva Rapozo para realizar tratamento oncológico no Hospital do Coração
Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.975.964-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 16/11, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Zoranilde Viana Oliveira para realizar procedimento médico na Clinica Ortotrauma
Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de OliveiraCPF nº 070.865.404-55 , matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00( sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 15/11 e 16/11, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Elianderson Santos de Queiroz para realizar ambulatorial emergencial no Hospital Tarcisio Maia
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Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 11/11 e 12/11, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Suelia de Freitas para realizar consulta médica com Hematologista no Hospital Rio Grande
Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 11/11 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Keila de Aquino Nascimento para realizar tratamento oncológico no Hospital Wilson Rosado
Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICO DO MUNICÍPIO, a Sra. PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO, com lotação na Secretaria do Gabinete do Prefeito, atribuindo-lhe o código AJ1 conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Fica ANULADO PARCIALMENTE o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2021 PP/PMP
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Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 10/11 e 11/11, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Marcelo Lazaro Pereira para realizar consulta médica com colo-proctologista na Clinica Fertile
