PORTARIA Nº 045/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor.

PORTARIA Nº 025/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria nº. 373/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria nº. 370/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria nº. 366/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor.

Portaria nº. 357/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria nº. 356/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Ação Comunitária.

Portaria nº. 349/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Política de Contrato, Convênio e Parcerias.

PORTARIA Nº 308/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS REFERENCIADOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 300/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Programas Sociai

Portaria nº. 280/2020 Portalegre/RN, 06 de novembro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria nº. 272/2020 Portalegre/RN, 20 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 271/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 270/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 265/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 261/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 256/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 231/2020 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLÓGO(A).

Portaria nº. 201/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 191/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº. 139/2020 Portalegre/RN, 17 de abril de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria nº 125/2020-GP/PMP Portalegre, 09 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria nº 113/2020-GP/PMP Portalegre, 07 de abril de 2020.

Portaria nº. 100/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 071/2020-GP/PMP Portalegre, 31 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 061/2020 – GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 039/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder a Servidora, Maria Markylyana Dias Soares, matricula 367, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 19.02.2020, com o objetivo de participar do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na Secretaria Estadual de Educação- Centro Administrativo - Auditório Angélica Moura, em Natal

Conceder a Senhora Maria Markylyana Dias Soares, CPF: nº 013.643.994-23, matrícula nº 367, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade do Natal/RN, no dia 19 de fevereiro do corrente ano, com objetivo de, do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na cidade do Natal/RN.

Portaria nº. 035/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LISENSA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo, CONSIDERANDO a lei 392/17 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sobre a nomeação dos Conselheiros (as)Titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Portalegre/RN: