Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais))para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 03/08 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Gildeon de Queiroz Dias para realizar sessão de radioterapia na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Cancer

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista,1,5(uma e meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais),perfazendo-se o valor de R$180,00(cento e oitenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Recife/PB, no(s) dia(s) 01/08 e 02/08, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Ana Raquel das Chagas Rêgo para realizar tratamento especializado de vias biliares necessitando de transplante no Hospital das Clínica

PORTARIA Nº 209/2020-GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA NARCENILZE DE FREITAS PAIVA e dá outras providências pertinentes.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora REGIANEIDE SOUZA LIMA BATISTA e dá outras providências pertinentes.

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA LENILZA PEREIRA e dá outras providências pertinentes.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se o valor de R$30,00(trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 30/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Raimunda Pereira Nobre para realizar consulta especializada com médico Oncológico no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se o valor de R$30,00(trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Livia Bernadete Cosmiro da Silva para realizar consulta especializada com médico Cirurgião no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor,Alison José Alves da Silva CPF nº 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo-se o valor de R$30,00 (trinta reais)para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Canindé Fagundes que recebeu alta hospitalar no Hospital Tarcísio Maia

Conceder ao servidor Mikael Anderson Anselmo de Oliveira, CPF nº– 070.865.404-55, matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 27/07 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente João Viana Marques que recebeu alta hospitalar no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor Mikael Anderson Anselmo de Oliveira, CPF nº– 070.865.404-55, matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 26/07 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Francisca Xavier de Queiroz Souza para realizar consulta médica no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se o valor de R$30,00(trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 24/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria de Fátima Brasil para realizar consulta especializada com médico Oncologista no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se o valor de R$30,00(trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 23/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista,o paciente Jose Nunes do Amaral para realizar consulta especializada com médico Oncologista no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se o valor de R$30,00(trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 22/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Ana Lucia Alves da Silva para realizar consulta especializada com médico Oncologista no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor,Alison José Alves da Silva CPF nº 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 22/07 e 23/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria de Fátima Queiroz Vieira Paiva para realizar consulta médica especializada com Ortopedista na Clínica Ort. Trauma

Conceder ao servidor, Márcio Marcolino Pinto CPF nº 806.704.744-87 , matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 22/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Batista de Oliveira sendo transferida do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade para internação em leito no Hospital São Luiz

PORTARIA Nº 208/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.

PORTARIA Nº 207/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência.

Portaria nº. 206/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°. 205/2020-GP/PMP Dispõem sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se o valor de R$30,00(trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Genário Cabral de Lima para realizar consulta especializada com médico Oncologista no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se o valor de R$30,00(trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 20/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Ivanilda Campos da Silva para realizar exame de Ressonância Magnética no Crânio na Nossa Clínica.

Conceder ao servidor Paulo Martoranio de Freitas Souza, CPF nº 156.340.568-70, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 19/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista,o paciente João Viana Marques para realizar internamento no Centro de Oncologia

PORTARIA Nº 204/2020 GP/PMP CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais))para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 16/07 e 17/07 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Luciano Ricarte para realizar exame de cintilografia de Miocardio na Clínica Nuclear de Natal

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se o valor de R$30,00(trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 16/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Amadeu Dias de Oliveira para realizar consulta médica especializada com Oncologista no Hospital Santa Luzia

PORTARIA Nº 203/2020-GP/PMP Fica nomeada a senhora, Maria Roseane Matias Macena , presidenta do Conselho do FUNDEB pelo período de 16 de julho de 2020 a até 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento do presidente Elismar Bezerra. Nomeia a conselheira suplente Renata de Freitas Paiva como titular pelo período de 16 de julho a 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento de um dos membro do Conselho do FUNDEB,.

Portaria nº. 202/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 14/07 e 15/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Giovanna Fernandes de Paiva para realizar consulta médica especializada com Hematologista no Núcleo de Hematologia e Hemoterapia

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo-se o valor de R$ 30,00 (trinta reais),para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 14/07 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Marcos Antonio de Sousa para realizar uma consulta médica com Ortopedista na Clínica Orthos