DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor, Francisco Fabiano Turibio Rocha, CPF nº 289.540.838-62 , matrícula nº 413, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 15/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Lucas Mateus da Silva Paiva para realizar exame endoscópico no Instituto Andre Camurça
Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.
DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
concessão auxilio o auxílio financeiro aos donos de bares atingidos pela pandemia
Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 14/06 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Francisca Helena Santos Leite Cavalcante para realizar consulta médica na Angioped
Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 11/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Vanessa Celinaide Pereira de Sousa para realizar consulta oftamologica na Clinica de Olhos de Mossoró
DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao servidor, Paulo de Albuquerque Rego Neto, CPF nº 046.284.334-37 , matrícula nº 551-1, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 10/06 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria de Fátima Brasil para realizar tratamento oncológico na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer
Conceder ao servidor Isaac Gomes Pinto, CPF N° 081.380.944-43, matrícula nº 493, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 10/06 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Antonio Alves Sobrinho para realizar perícia médica no INSS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Souza, CPF nº 156.340.568-70 , matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s)09/06 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista,a paciente Maria Salete Moreira Barboza para realizar consulta médica no Hospital São Luiz
Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 09/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria das Dores de Oliveira Souza para realizar consulta médica com Cirurgião Vascular na Clínica Angiovasc
Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 09/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Victor Manoel Pinto da Costa para realizar medição ortopédica na Bom Porte Ortopédicos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 08/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Aerton Jose Pereira para realizar perícia médica no INSS
Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52 , matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$120,00( cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 08/06 e 09/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Valdeneide Bezerra de Lucena para realizar consulta médica no Hospital Onofre Lopes
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.005/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 07/06 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Paulo Victor Sá de Lucena para realizar consulta médica na OrthoClínica
Conceder ao servidor Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 07/06 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Canindé para realizar tratamento oncológico no Hospital Santa Luzia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE PRESTA SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
Conceder ao servidor, Francisco Fabiano Turibio Rocha, CPF nº 289.540.838-62 , matrícula nº 413, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 04/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista,a paciente Maria Keila Aquino Nascimento para realizar consulta médica com Pneumologista no Centro Clinico Prof. Vingt Un Rosado
