Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 24/02 e 25/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, , o paciente Francisco Cilene Dias, para realizar procedimento cirúrgico, no Hospital Tarcísio Maia.

Conceder ao servidor Paulo Martoranio de Freitas Souza, CPF nº 156.340.568-70, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 20/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Antonio da Silva para realizar perícia médica, no Instituto Nacional de Seguro Social.

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva CPF nº 080.830.484- 45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais),perfazendo-se a quantia de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no (s) dia (s) 20/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Helena Barros da Silva Oliveira para realizar tratamento com hematologista, no Hospital Universitário Onofre Lopes.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s|) dia(s) 20/02 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Pereira Sobrinho,para realizar consulta médica especializada oncológica,na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Fortaleza/CE, no dia 19/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Laura Marianny Crisóstomo Anastácio, para realizar acompanhamento com médico especializado para crianças especiais, no Hospital SARAH.

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 041/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor Eliaque Brito da Silva, matrícula nº 532, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Gerente de Obras e Urbanismo, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 20/02 do corrente ano, com objetivo de, participar da Roda de diálogo “Projeto Básico, Plataforma + Brasil e Acessibilidade no Espaço Urbano”, a ser realizada na Caixa Econômica Federal, Av. Roberto Freire, 3132, em Natal/RN

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 040/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor Henrique Carlos de Brito, matrícula nº 516, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Secretário de Infraestrutura, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 20/02 do corrente ano, com objetivo de, participar da Roda de diálogo “Projeto Básico, Plataforma + Brasil e Acessibilidade no Espaço Urbano”, a ser realizada na Caixa Econômica Federal, Av. Roberto Freire, 3132, em Natal/RN,

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s|) dia(s) 18/02 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Antonio Alves Sobrinho,para realizar perícia médica, no INSS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 039/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder a Servidora, Maria Markylyana Dias Soares, matricula 367, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 19.02.2020, com o objetivo de participar do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na Secretaria Estadual de Educação- Centro Administrativo - Auditório Angélica Moura, em Natal

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 038/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Conceder a Servidora, Aline Cristina de Albuquerque Pinto, matricula 346, Secretária de Saúde e Saneamento Básico, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 19.02.2020, com o objetivo de participar do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na Secretaria Estadual de Educação- Centro Administrativo - Auditório Angélica Moura, em Natal.

Conceder a Senhora Maria Markylyana Dias Soares, CPF: nº 013.643.994-23, matrícula nº 367, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade do Natal/RN, no dia 19 de fevereiro do corrente ano, com objetivo de, do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na cidade do Natal/RN.

Portaria nº. 036/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.

Portaria nº. 035/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LISENSA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Portaria nº. 034/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.

-Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se a quantia de R$ 30,00 (trinta reais)para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 15/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Rita Franco de Oliveira, para realizar trabalho de parto, no Hospital Almeida Castro.

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva CPF nº 080.830.484- 45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo-se a quantia de R$ 30,00 (trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no (s) dia (s) 14/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Antonio Delmiro Filho,para realizar uma tratamento médico especializado em quimioterapia, na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais),,para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)14/02 e 15/02 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Everardo da Silva Moraes, para realizar consulta médica especializada em hemodiálise, no Hemocentro Dalton Cunha.

PORTARIA N°. 033/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITA MARIA JOSE MELO BARRA, e ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo o valor de R$ 30,00(trinta reais),para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Currais Novos/RN no(s) dia(s)13/02 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Nadja Dias Paiva, para realizar consulta médica especializada com cirurgião geral, na Humanitare.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais)para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no dia 13/02 e 14/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Antonia de Souza Martins Oliveira, para realizar consulta reumatológica, na Reumoclínica.

-Conceder ao servidor Paulo Martoranio de Freitas Souza, CPF nº 156.340.568-70, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 12/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Rita Franco de Oliveira,para realizar avaliação especializada com obstetra, na Maternidade Almeida Castro.

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva CPF nº 080.830.484- 45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no (s) dia (s) 12/02 e 13/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Vittoria Mariane Alves Nunes,para realizar uma avaliação médica especializada, no Hospital da Polícia Militar.

Portaria nº. 031/2020 Portalegre/RN, 12 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

Portaria nº. 030/2020 Portalegre/RN, 12 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s|) dia(s) 11/02 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Rita dos Impossíveis,para realizar exame médico especializado com oftalmologista, no Centro de Olhos de Mossoró.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s|) dia(s) 06/02 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Elizabete Bezerra da Silva, para realizar perícia médica, no INSS.

PORTARIA Nº 029/2020/GP/PMP Portalegre/RN, 07 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2020 a 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo, CONSIDERANDO a lei 392/17 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sobre a nomeação dos Conselheiros (as)Titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Portalegre/RN:

PORTARIA Nº 027/2020-GP/PMP Portalegre, 07 de fevereiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.