Designar a servidora pública, LARICE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 634, para atuar em observância à legislação vigente, como GESTOR DE CONTRATOS, no âmbito da Prefeitura de Portalegre junto à Secretaria municipal de Saúde e Saneamento Básico.
Agente: LARICE ROCHA DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
na cidade de Mossoró/RN, para conduzir alunos da rede municipal para o Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS.
Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Alexandre Nobre Cavalcante, CPF N° 010.756.794-60, matrícula nº 160, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 12/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: FRANCISCO ALEXANDRE NOBRE CAVALCANTE
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 12/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva, CPF N° 050.824.824-83, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 09/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 11/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, plaquetas de sangues de Mossoró para paciente internado em Pau dos Ferros, conforme documentação anexa.
Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO
Cargo: MOTORISTA
Conceder Promoção Vertical ao servidor, EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, matrícula nº. 387-1, do Nível 2 para Nível 3, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, I e 9º Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800105-16.2022.8.20.5150.
Agente: EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES
Cargo: PROFESSOR
Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 002/2023 PSE, para apurar possíveis infrações por inexecução parcial e total do contratado, descritos nos itens 18 e mais especificamente item 18.2.1, do Termo de Referência, conforme previsto no Edital.
Agente: COLETIVA
Conceder Promoção Horizontal a servidora, ANTONIA LUCIA VAZ SOARES, matrícula nº. 254-1, da Classe C para Classe F, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, II e 10 da Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800808-78.2021.8.20.5150.
Agente: ANTONIA LUCIA VAZ HOLANDA
Cargo: PROFESSOR
Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Currais Novos/RN, no(s) dia(s) 11/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: GESSILDO MENEZES DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 10/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: GESSILDO MENEZES DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 10/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: GESSILDO MENEZES DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Jefferson Luiz Leite Silva, CPF N° 095.851.084-96, matrícula nº 847, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 10/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva, CPF N° 050.824.824-83, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 09/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 09/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 06/07, do corrente ano, objetivando custear despesas com motorista que precisou permanecer na cidade de destino para aguardar paciente ao qual se refere a Portaria Nº 328, conforme documentação anexa.
Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO
Cargo: MOTORISTA
para conduzir servidores ao Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal a pedido da Secretaria Municipal do Planejamento, Finanças e Tributação - SEMPLAFIT.
Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO
Cargo: MOTORISTA
participar de Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal.
Agente: MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
para participar de Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal.
Agente: JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR
Cargo: CONTADOR
participar de Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal.
Agente: EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS
Cargo: CONTADOR
cidade de Apodi/RN no dia 07/07 do corrente ano, objetivando reconduzir o time de futebol do município que viajou a Apodi para participar de uma seleção.
Agente: GESSILDO MENEZES DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Antonio Pereira Nobre, CPF N° 214.716.221-34, matrícula nº 701, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 07/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: ANTONIO PEREIRA NOBRE
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF N° 077.343.184-52, matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Fortaleza/CE, no(s) dia(s) 07/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Jefferson Luiz Leite Silva, CPF N° 095.851.084-96, matrícula nº 847, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Apodi/RN, no(s) dia(s) 07/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 06/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: GESSILDO MENEZES DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Jefferson Luiz Leite Silva, CPF N° 095.851.084-96, matrícula nº 847, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Apodi/RN, no(s) dia(s) 06/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.
Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1° - Conceder ao servidor, Antonio Pereira Nobre, CPF N° 214.716.221-34, matrícula nº 701, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 04/07, do corrente ano, objetivando custear despesas com motorista que precisou permanecer para aguardar paciente, ao qual se refere as portarias Nº 321/2023 e 323/2023,, conforme documentação anexa.
Agente: ANTONIO PEREIRA NOBRE
Cargo: MOTORISTA
ALIMENTAÇÃO na cidade de Apodi/RN no dia 05/07 do corrente ano, objetivando conduzir o time de futebol do município para participar de uma seleção no município de Apodi/RN
Agente: JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA
Cargo: MOTORISTA
conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN.
Agente: ANTONIO PEREIRA NOBRE
Cargo: MOTORISTA
participar do lançamento do Portal Educação em números, representando a Sec. Municipal de Educação e Desporto.
Agente: ELISMAR BEZERRA
Cargo: PROFESSOR
