Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 14 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 13 de janeiro do corrente ano, para participar do Curso de Capacitção Teórico-Prático em Direitos Humanos da Pessoa Idosa para Trabalhadores do SUS e do SUAS, a ser realizado no Polo Alto Oeste (Pau dos Ferros) Aula Presencial: 14/01/2026 - 7h às 13h - IFRN Pau dos Ferros/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 13 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 13 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 13 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir veículo oficial da Secretaria Muninicpal de Saúde e Saneamento básico de Portalegre/RN para realizar manutenção veicular em Caicó/RN.

CONSIDERANDO que, por motivo alheio à vontade do servidor, decorrente de entraves administrativos e operacionais relacionados à tratamento de saúde do paciente conduzido, o tempo total de deslocamento e permanência fora da sede funcional ultrapassou o limite de 12 (doze) horas, passando a caracterizar hipótese de diária integral, nos termos do Decreto Municipal nº 1086/2026;

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 12 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Caicó/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 12 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 12 a 13 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 12 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 11 a 12 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 10 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Caicó/RN, no período de 09 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Caicó/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 09 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 08 a 09 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 08 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 08 a 09 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de João Pessoa/PB, no período de 07 a 08 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em João Pessoa/PB.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 07 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Souza/PB, no período de 06 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Souza/PB.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 06 a 07 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 06 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 05 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 31/12, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/cirúrgico oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 30/12, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcelo Alves de Oliveira, matrícula nº 639, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (Trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 30/12, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte Reais), perfazendo o total de R$ 120,00 (cento e vinte Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 30/12 a 31/12, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/12, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.