Fica concedido readaptação temporária a servidora, Maria Lucélia Pereira, matrícula nº. 50, ocupante do cargo de Gari, para atuar na função de Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022.
Fica concedido readaptação temporária a servidora, Elenilda Souza dos Santos Araújo, matrícula nº. 274, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Apoio Pedagógico, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.
Nomear os seguintes Conselheiros (as) titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, do Município de Portalegre/RN:
Fica rescindido a pedido, o contrato temporário do servidor contratado através do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com carga horária de 30 h/s semanais.
Fica designado o servidor EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, Professor de Educação Física, matrícula nº. 387, para prestar serviço em regime suplementar de até 10 horas semanais na Escola Municipal Professora Elvira Gomes de Moura e Escola Municipal Alfredo Silvério, deste município, em caráter temporário, no período de 15/09/2021 a 08/10/2021.
Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 004/2021 PSE, para apurar possíveis infração ao art.155, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a consequente aplicação das sanções nos art. 156, IV, §5º, da Lei Federal 14.133/202.
Designar FRANCISCO ANTÔNIO DE LISBOA SANTOS FONSECA, matrícula n.º 588, MATHEUS ALVES DE MEDEIROS, matrícula n.º 583 e CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE, matrícula n.º 349, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, visando a apuração de eventuais infrações administrativas as obrigações legais e contratuais cometidas pela Empresa FFJ Construtora LTDA, CNPJ nº 19.369.906/0001-0.
O(a) candidato(a) SOLANGE ELIZEU PINTO, aprovado(a) em décimo segundo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) a pedido, manifestando desinteresse a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 016/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga.
Fica nomeada a Sra., Maria Aucely Costa, para, cumulativamente com o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, exercer interinamente os cargos de Gerente de Turismo e Meio Ambiente e Gerente de Cultura e Evento do Município de Portalegre/RN.
Agente: MARIA AUCELY COSTA
Cargo: GERENTE DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E GERENTE DE CULTURA E EVENTO
,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021 em Brasília/DF
,0 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 25/09/2021 em Brasília/DF
1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais, perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/09/2021 a 20/09/2021 na cidade de Natal/RN
PORTARIA Nº 370 - ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - PE/PMP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 23/08/2021 a 25/08/2021 na cidade de Natal/RN
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
para custear despesas com ALIMENTAÇÃO no deslocamento no período de 23/08/2021 (das 07h às 13h) e 25/08/2021 (12h às 18h)
custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/08/2021 a 19/08/2021 na cidade de Caicó/RN
Custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/08/2021 a 19/08/2021 na cidade de Caicó/RN
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR
Determina a interrupção de férias de servidor público
CONCEDER DIARIA A SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS
Adjudicar a estabilidade no serviço público o(a) servidor(a) Francisco Erinardo Holanda Costa, nomeado para o cargo de Advogado, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 503
custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO, E ESTADIA no período de 02/08/2021 a 03/08/2021 na cidade de Natal/RN
custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO, E ESTADIA no período de 26/07/2021/2021 a 26/07/2021 na cidade de Natal/RN
PORTARIA Nº 077/2021- PMP/SEMARH Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária,
Considerando a necessidade de tratar de assuntos do interesse do município de Portalegre/RN, junto a FEMURN para reunião sobre a nova Lei do Saneamento, se faz necessário a concessão de uma diária para custear despesa de alimentação e deslocamento.
