PORTARIA Nº 295 /2020-GP/PMP Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Portalegre inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.
PORTARIA Nº 284/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
Portaria nº 283/2020-GP/PMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Portaria nº. 282/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
Portaria nº. 268/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria nº. 262/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 257/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 251/2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 248/2020/GP/PMP Dispõe sobre alteração na nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Portalegre/RN para o biênio 2019 a 2021.
Coletiva: MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES, ANA NETA DIAS, MAEVE MARCOLINO PINTO ALEXANDRE, ED ROGERS LIRA
PORTARIA Nº 204/2020 GP/PMP CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO, BRUNO ALCÂNTARA SAMPAIO PINTO, MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES, CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE
PORTARIA Nº 203/2020-GP/PMP Fica nomeada a senhora, Maria Roseane Matias Macena , presidenta do Conselho do FUNDEB pelo período de 16 de julho de 2020 a até 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento do presidente Elismar Bezerra. Nomeia a conselheira suplente Renata de Freitas Paiva como titular pelo período de 16 de julho a 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento de um dos membro do Conselho do FUNDEB,.
Portaria nº. 202/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 190/2020-GP/PMP AFASTAMENTO DE SERVIDOR
Designa Pregoeiro e presidente de comissão para atuar em Licitações.
PORTARIA N° 177/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 05 de junho de 2020. Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
Portaria nº. 176/2020 Portalegre/RN, 02 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.162 /2020-GP Portalegre (RN), 12 de maio de 2020. O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 22, Inciso II, alínea f da Lei Orgânica do Município e tendo como prerrogativas os regramentos entabulados na Lei nº. 8.666/93,
Portaria nº. 084/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 073/2020-GP/PMP Portalegre, 01 de abril de 2020. Suspender as Bolsa Estágios concedida nos termos da Lei nº. 317/2015, aos alunos com estágios no âmbito da política de assistência social e nas ações pedagógicas da rede municipal de educação.
PORTARIA Nº 058/2020-GP/PMP Portalegre, 06 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO, NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO EM EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 056/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 053/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 052/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 049 /2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO .
Coletiva: CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE, IVANILZA DE SOUZA BESERRA, WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES, MARIA NILZA MARQUES
PORTARIA N°. 044/2020-GP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020 Dispõem sobre a nomeação de leiloeiro e membros da equipe de apoio.
PORTARIA N°. 018/2020-GP Portalegre (RN), 04 de fevereiro de 2020. Nomear os membros que constituirão Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC:
Coletiva: HERMES DIAS SOBRINHO, ELIAQUE BRITO DA SILVA, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE DE LUCENA
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 013/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor, Manoel de Freitas Neto,
Considerando a necessidade de comparecer nas instituições públicas parceiras para tratar de assunto de interesse do município, justifica-se a referida viagem.
PORTARIA Nº 012/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARCIO MARCOLINO PINTO, WASHINGTON LUIZ RÊGO, ANTONIO ALVES DIAS, FLÁVIO DE ALBUQUERQUE TORRES, ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR, FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA, MIKAEL ANDESON ANSELMO DE OLIVEIRA, PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA, FRANCISCO FABIANO TURÍBIO ROCHA
PORTARIA Nº 011/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
