PORTARIA Nº 203/2020-GP/PMP Fica nomeada a senhora, Maria Roseane Matias Macena , presidenta do Conselho do FUNDEB pelo período de 16 de julho de 2020 a até 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento do presidente Elismar Bezerra. Nomeia a conselheira suplente Renata de Freitas Paiva como titular pelo período de 16 de julho a 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento de um dos membro do Conselho do FUNDEB,.
Portaria nº. 202/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Pregoeiro e presidente de comissão para atuar em Licitações.
PORTARIA N° 177/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 05 de junho de 2020. Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
Portaria nº. 176/2020 Portalegre/RN, 02 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.162 /2020-GP Portalegre (RN), 12 de maio de 2020. O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 22, Inciso II, alínea f da Lei Orgânica do Município e tendo como prerrogativas os regramentos entabulados na Lei nº. 8.666/93,
Portaria nº. 084/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 073/2020-GP/PMP Portalegre, 01 de abril de 2020. Suspender as Bolsa Estágios concedida nos termos da Lei nº. 317/2015, aos alunos com estágios no âmbito da política de assistência social e nas ações pedagógicas da rede municipal de educação.
PORTARIA Nº 058/2020-GP/PMP Portalegre, 06 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO, NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO EM EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 056/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 053/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 052/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 049 /2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO .
Coletiva: CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE, IVANILZA DE SOUZA BESERRA, WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES, MARIA NILZA MARQUES
PORTARIA N°. 044/2020-GP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020 Dispõem sobre a nomeação de leiloeiro e membros da equipe de apoio.
PORTARIA N°. 018/2020-GP Portalegre (RN), 04 de fevereiro de 2020. Nomear os membros que constituirão Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC:
Coletiva: HERMES DIAS SOBRINHO, ELIAQUE BRITO DA SILVA, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE DE LUCENA
Considerando a necessidade de comparecer nas instituições públicas parceiras para tratar de assunto de interesse do município, justifica-se a referida viagem.
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 013/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor, Manoel de Freitas Neto,
PORTARIA Nº 012/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARCIO MARCOLINO PINTO, WASHINGTON LUIZ RÊGO, ANTONIO ALVES DIAS, FLÁVIO DE ALBUQUERQUE TORRES, ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR, FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA, MIKAEL ANDESON ANSELMO DE OLIVEIRA, PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA, FRANCISCO FABIANO TURÍBIO ROCHA
PORTARIA Nº 011/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 010/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA Nº 009/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
Coletiva: MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES, ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO, IRACI RAPOSO DE LUCENA
Portaria nº. 003/2020 Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE, ANA ANDREIA SILVA RAPOSO DE PAIVA, KATIA DE MELO, VANESSA LACERDA GONSALVES
PORTARIA Nº 002/2020-GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação.
Coletiva: EGLIMAR CARLOS PEREIRA, ANA DENISE DE SOUSA OLIVEIRA FERREIRA, CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA, RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA
PORTARIA Nº 001/2020- GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações.
Coletiva: EGLIMAR CARLOS PEREIRA, ANA DENISE DE SOUSA OLIVEIRA FERREIRA, CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA, RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA
PORTARIA Nº 156/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 008/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CPORTARIA Nº 156/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 008/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria, n° 054/2019 CONCESSÃO DE DIARIA PARA VIAGEM
PORTARIA Nº 053/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
PORTARIA Nº 050/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
