DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

com objetivo de Participar da 7ª Marcha das Margaridas, que ocorrerá no pavilhão de exposições do Parque da Cidade em Brasília/DF, conforme Oficio e Convite anexados ao processo de concessão de diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para a conta pessoal do Servidor;

representando o CMDCA, nesta viagem que será com objetivo de comparecer na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS no Centro Administrativo do Governo do Estado - Av. Salgado Filho, s/nº, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, para recebimento ao malote contendo as provas e os cartões-respostas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para aplicação do aos candidatos a membros do conselho tutelar de Portalegre/RN conforme determinação legal, oficio 001/2023 da comissão insterinstitucional do Conselho Tutelar 2023.

comparecer na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS no Centro Administrativo do Governo do Estado - Av. Salgado Filho, s/nº, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, para recebimento ao malote contendo as provas e os cartões-respostas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para aplicação do aos candidatos a membros do conselho tutelar de Portalegre/RN conforme determinação legal, oficio 001/2023 da comissão insterinstitucional do Conselho Tutelar 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDORA APROVADA NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

com objetivo de transportar de volta com segurança familiares da senhora Joana Francisca da Silva Bessa (81 anos) que reside na comunidade Arrojado deste Município de Portalegre, falecida no dia 12 de junho de 2023, e sepultada em 13 de junho de 2023,de Portalegre/RN a Barauna/RN conforme solicitação da família, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

para custear despesas com alimentação, nos dias 14 e 15/06/2023, na cidade do Natal/RN, com objetivo de participar do Seminário sobre aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil promovido pelo Ministério Público do Trabalho do RN, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

custear despesas com alimentação, nos dias 14 e 15/06/2023, na cidade do Natal/RN, com objetivo de participar do Seminário sobre aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil promovido pelo Ministério Publico do Trabalho do RN, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

Para custear despesas com alimentação, no dia 12/06/2023 na cidade do Baraúna/RN, com objetivo de transportar com segurança familiares da senhora Joana Francisca da Silva Bessa (81 anos) que reside na comunidade Arrojado deste Município de Portalegre, falecida no dia 12 de junho de 2023, de Baraúna/RN a Portalegre/RN conforme solicitação da família, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

com objetivo de conduzir servidores que irão Participar das Caravanas Participativas do Plano Juventude Negra Viva; representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

no período de 11/06/2023 a 13/06/23 na cidade Natal/RN, com objetivo de Participar das Caravanas Participativas do Plano Juventude Negra Viva; representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

no período de 11/06/2023 a 13/06/23 na cidade Natal/RN, com objetivo de Participar das Caravanas Participativas do Plano Juventude Negra Viva; representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Participar do Encontro Estadual de Articuladores e Mobilizafores da Assitência Social do Selo UNICEF – Edição 2021/2024 que acontece na Assembléia Legislativa; onde irá representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

objetivo de Participar do Encontro Estadual de Articuladores e Mobilizafores da Assitência Social do Selo UNICEF – Edição 2021/2024 que acontece na Assembléia Legislativa; onde irá representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2023 a 2025.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

conduzir servidores para Participar Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.

Participar Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN. a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS.