Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 324 registros Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 15:40:45

AUXILIO DOENÇA: 171 GP PMP/2025 11/03/2025

DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE TORRES

Cargo: MOTORISTA

APOSENTADORIA : 160 GP PMP/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ZULEIDE ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSORA

PERMUTA: 155 GP PMP/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 151 GP PMP/2025 27/02/2025

conduzir e reconduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual – CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo – CAS em Mossoró/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 150 GP PMP/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SAYONARA ALEXANDRE PINTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ATESTADO MEDICO: 149 GP PMP/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA CLAUDIVANIA MARQUES DE FREITAS SOUZA

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 148 GP PMP/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LAURIVANIA DE SOUSA MARTINS BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

PERMUTA: 144 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTALEGRE/RN E ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REGIME SUPLEMENTAR: 143 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARINA MAYANE RODRIGUES DE PAIVA

Cargo: PROFESSOR

REGIME SUPLEMENTAR: 142 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR

REGIME SUPLEMENTAR: 141 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA LUCIA VAZ SOARES

Cargo: PROFESSORA

REGIME SUPLEMENTAR: 140 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CRISTINA HOLANDA COSTA

Cargo: PROFESSORA

REGIME SUPLEMENTAR: 139 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALDENICE DE FREITAS SOARES

Cargo: PROFESSOR

REGIME SUPLEMENTAR: 138 GP PMP/2025 24/02/2025

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR

Cargo: PROFESSOR

GRATIFICAÇÃO: 134 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA

Cargo: MOTORISTA

GRATIFICAÇÃO: 132 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO LIMA BARBOSA

Cargo: MOTORISTA

GRATIFICAÇÃO: 131 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDERIR FREITAS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

GRATIFICAÇÃO: 130 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROUZIMARIO MARCEL DIAS DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

GRATIFICAÇÃO: 129 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

GRATIFICAÇÃO: 128 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA

Cargo: MOTORISTA

GRATIFICAÇÃO: 127 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO

Cargo: MOTORISTA

REVOGAÇÃO: 126 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 051, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WILDENNYA KARINA AIRES DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

FÉRIAS: 094 SEMARH/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PALOMA SOARES CRISÓSTOMO

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ALTERACAO DE PORTARIA: 090 SEMARH/2025 24/02/2025

ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 001/2025 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA WILDENNYA KARINA AIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WILDENNYA KARINA AIRES DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR

FÉRIAS: 088 SEMARH/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

FÉRIAS: 078 SEMARH/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERLANIA CONCEIÇÃO SALDANHA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

FÉRIAS: 077 SEMARH/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR

FÉRIAS: 076 SEMARH/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA APARECIDA COSTA MOURA

Cargo: EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA

FÉRIAS: 075 SEMARH/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

AUXILIO DOENÇA: 123 GP PMP/2025 21/02/2025

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ELISMAR SOARES

Cargo: GARI

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