Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 222 registros

NOMEAÇÃO: 165 GP PMP/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRO (A) SUPLENTE

NOMEAÇÃO: 164 GP PMP/2025 11/03/2025

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DENISIANA DA SILVA RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

REVOGAÇÃO: 163 GP PMP/2025 11/03/2025

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 065 SEMARH/2025 07/02/2025

com objetivo de participar de reuniões e visitas aos Gabinetes para tratar de assuntos administrativos de interesse do município.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 112 GP PMP/2025 06/02/2025

para participar uma reunião junto à CORSERN.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA: 045 GP PMP/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 045 GP PMP/2025 20/01/2025

para custear despesas no período de 21/01/2025 na cidade de Pau dos Ferros/RN onde irá participar de uma capacitação - REURB para Gestores e Técnicos Municipais.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 648 GP PMP/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: JOAO PEDRO FONSECA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE MIDIAS SOCIAIS

DIÁRIA: 585 GP PMP/2024 29/11/2024

participar do evento de Certificação do Selo TRANSPARENCIA no XX SEXTA DE CONTAS: PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 553 GP PMP/2024 18/11/2024

participar do evento de Certificação do Selo UNICEF.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 521 GP PMP /2024 17/10/2024

objetivo é participar de reunião no SENAI onde serão discutidos assuntos administrativo nos autos da ACP nº 0800057-11.2023.4.05.8404.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

FÉRIAS: 184 SEMARH/2024 10/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO PEDRO FONSECA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS

COMITÊ: 423 GP PMP/2024 01/08/2024

Altera a Portaria 368/2023 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 125 SEMARH/2024 28/06/2024

com objetivo de participar de reuniões e visitas aos Gabinetes para tratar de assuntos administrativos de interesse do município

Agente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 340 GP PMP/2024 17/06/2024

conduzir servidor para cumprir agenda administrativa por cidades da região trabalhando na articulação do São João da Vila.

Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 328 GP PMP/2024 11/06/2024

Participar do Encontro Regional da Escola de Contas – TCE/RN

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 085 SEMARH/2024 17/05/2024

Participar de XXV Marcha a Brasilia em Defesa dos Municios e assim tratar de assuntos concernentes ao interesse do municiode Portalegre/RN, conforme documentação, em anexo.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 207 GP PMP/2024 06/05/2024

Participar da Feira dos Municípios Potiguares 2º RN CIDADES.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 186 GP PMP/2024 24/04/2024

participar do Seminário Estadual de Políticas Sobre Droga. Conforme oficio e programação anexado ao processo de concessão da diária.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 165 GP PMP/2024 16/04/2024

cidade Natal e Natal/RN nos dias 17 e 18 de abril do corrente ano, com objetivo é participar da Cerimônia do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora que acontece dia 17 de abril no Hotel Holliday Inn em Natal/RN.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 132 GP PMP/2024 02/04/2024

participar do FORUM EXPERT EM LICITAÇÕES.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 197 SEMARH/2023 20/10/2023

tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 212 SEMARH/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO PEDRO FONSECA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS

DIÁRIA: 357 GP PMP/2023 25/09/2023

participar de uma reunião no Ministério Público, representando o município de Portalegre/RN.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 317 GP PMP/2023 28/08/2023

irá participar da Reunião de lançamento do Prêmio SEBRAE/RN, Prefeito empreendedor.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

FÉRIAS: 134 SEMARH/2023 15/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA

Cargo: ADVOGADO

DIÁRIA: 207 GP PMP/2023 12/06/2023

custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 14/06/2023 a 15/06/2023 na cidade de Martins/RN onde irá participar de uma capacitação junto a Tribunal de Contas – TCE/RN.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 133 SEMARH/2023 27/05/2023

objetivando tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Cargo: PREFEITO

DIARIA: 133 SEMARH/2023 27/05/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 116 GP PMP/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

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