PREFEITURA DE PORTALEGRE TORNA PÚBLICO E DIVULGA EDITAL DE CHAMAMENTO de Seleção e contratação de grupo/banda Regional (Região Nordeste), do gênero: Forró Regional, para o evento Reveillon 2018. O município de PORTALEGRE/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ambiental Gerencia de Cultura e Eventos, torna público o presente Edital para Seleção e contratação de grupo/banda da região Nordeste, para o evento Reveillon 2018. Este edital subordina-se aos princípios enunciados nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal que tratam dos direitos e do Patrimônio Cultural, da Lei nº 8.313, de 23/12/1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura, da Lei nº 12.343, de 2/12/2010-Plano Nacional de Cultura, da Lei nº 13.018, de 22/07/2014 - Política Nacional de Cultura e Lei nº 8.666/1993-Normas de Licitação e Contratos. DO OBJETO 1.1 O presente edital tem por objeto a seleção de grupo/banda, Regional (Região Nordeste), do gênero: Forró, para o evento Reveillon 2018, que será realizado na virada do dia 31 de dezembro de 2018 para o dia 01 de janeiro de 2019. DAS INSCRIÇÕES 6.1 A inscrição de proposta será entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro de Portalegre/RN, em envelope lacrado com a documentação exigida e descrita no item 7 (sete) deste Edital, no período de 16 a 30 de novembro de 2018, das 7h:00min às 12h:00min e das 13h:00min as 16h:00min. CONFIRA O EDITAL COMPLETO EM ANEXO ABAIXO. ASCOM/PMP Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
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