Relatório de Gestão Municipal referente ao exercício de 2017.
EMENTA: CONSTITUCIONAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. RELATÓRIO ANUAL DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. CORPO INSTRUTIVO CONSTATOU IRREGULARIDADES. CITAÇÃO VÁLIDA. DEFESA APRESENTADA. PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LC. 464/2012 C/C ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO DO TCERN.
Estágio remunerado não-obrigatório e extra curricular na Prefeitura de Portalegre! São 5 vagas para pedagogia e outras licenciaturas!
O Processo Seletivo Simplificado para Estágio será realizado pelo próprio município de Portalegre, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, acompanhado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. O presente Processo Seletivo tem como escopo o provimento de 4 (quatro) vagas para atuar no Programa Criança Feliz, junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, podendo se inscrever estudantes dos cursos de Licenciatura ou Bacharelado em Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Enfermagem, Letras e Educação Física. A inscrição será feita, exclusivamente, na forma presencial do candidato no Centro Administrativo Municipal, Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro, Portalegre-RN, na Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social das 08h00 às 11h00 e 14h00 às 16h00 do dia 24 de julho de 2017 até às 17h00min do dia 26 de julho de 2017.
O Prefeito Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, vem, por meio deste, publicar o resultado final do concurso Público realizado por esta administração em 23 de julho de 2017.
O que é controle social? O controle social é a participação da população na gestão pública que garante aos cidadãos espaços para influir nas políticas públicas, além de possibilitar o acompanhamento, a avaliação e fiscalização das instituições públicas e organizações não governamentais, visando assegurar os interesses da sociedade. Conselhos Municipais vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS · Conselho Municipal de Direito do Idoso CMI · Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente - CMDCA · Conselho Municipal de Assistência Social CMAS Políticas Públicas · Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas · Serviço de Atenção Integral ás Famílias · Programa Bolsa Família - PBF · Benefício de Prestação de Continuada BPC · Benefício Eventuais · Programas de Acesso ao Mundo do Trabalho · Programas de Habitação
EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 PMP/RN
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Portalegre/RN, Sr. MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no artigo 48 parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da elaboração da PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, TORNA PÚBLICO que será realizada a partir das 15:00 horas do dia 27 de abril de 2017, no Auditório do Espaço Cultural Cantofa e Jandi, a AUDIÊNCIA PÚBLICA necessária à participação popular, convidando os interessados e a população do Município. Portalegre/RN, em 24 de abril de 2017. MANOEL DE FREITAS NETO Prefeito Municipal
A Prefeitura de Portalegre/RN abre o Terceiro Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado. Para mais detalhes veja o edital 004/2015 abaixo.
ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Lei 232/2009 Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do magistério Público do Municipio de Portalegre RN e dá outras providências.
Lei 219/2009 Institui o Plano de Cargos e Salarios do Municipio de Portalegre e dá outras providências
DOCUMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2009-PREFEITURAM MUNICIPAL DE PORTALEGRE
