DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Profissional de Jovens e Adultos no âmbito do Município de Portalegre/RN.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA-ESTÁGIO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, EM COMFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVI [...]
Altera dispositivos do art. 48 da Lei nº. 232/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Porta [...]
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 919 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI 592
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 918 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI 591
