Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 51 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:56:36
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
2020.011.005.002/2020
CONTRATO ORIGINAL
TACIO TORRES MORAIS ME
17.527.384/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
aaquisição/instalação de câmeras de segurança nessa escola tem afinalidade de diminuir a violência e o vandalismo como tambémajudar na organização e patrulhamento do patrimônio físico e garantira segurança dos alunos e dos funcionários no município de Portalegre-RN.
05/11/2020
R$ 750,00
09/11/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.011.005.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE
35.316.374/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
aaquisição/instalação de câmeras de segurança nessa escola tem afinalidade de diminuir a violência e o vandalismo como tambémajudar na organização e patrulhamento do patrimônio físico e garantira segurança dos alunos e dos funcionários no município de Portalegre-RN.
05/11/2020
R$ 750,00
07/11/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.010.008.003/2020
CONTRATO ORIGINAL
JOAO BATISTA DANTAS MAIA
01.080.809/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e encadernação de livros para Educação Infantil da rede municipal de ensino deste município.
08/10/2020
R$ 5.000,00
14/10/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.009.002.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
COESA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI
26.947.586/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a execução da etapa complementar para execução de um estádio de futebol no Sítio Pedro Rodrigues.
02/09/2020
R$ 81.014,42
02/09/2020
02/09/2021
NÃO VIGENTE

2020.008.025.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a cobertura e arquibancada da quadra Poliesportiva, assim como adequações na estrutura da escola Municipal Manoel Joaquim de Sá, localizada no sítio Bom Sucesso, Zona Rural de Portalegre/RN.
25/08/2020
R$ 338.163,77
25/08/2020
25/08/2021
NÃO VIGENTE

2020.008.017.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
ITACA EIRELI - ME
24.845.457/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de exaustor para e Escola Municipal de Ensino Fundamental Filomena Sampaio de Souza da Rede Municipal de Ensino de Portalegre.
17/08/2020
R$ 1.092,00
18/08/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.006.023.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
DEPOSITO DE GÁS 2 IRMÃOS
15.866.751/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
AQUISIÇÃO e RECARGA de cilindro de gás de 45 Kg para a Escola Filomena Sampaio de Souza (EMFSS)
23/06/2020
R$ 9.450,00
26/06/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.004.009.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
PALMIRA TOLOTTI PALESTRAS LTDA
31.701.728/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
O presente instrumento se refere a CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica de assessoramento pedagógico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED).
09/04/2020
R$ 2.000,00
09/04/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.004.006.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
28.592.275/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de Engenharia Civil para execução de projetos destinados a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DE SÁ.
06/04/2020
R$ 7.410,64
06/04/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.004.002.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
A N Q GONÇALVES JUNIOR
20.903.036/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO/ EMENDA PARLAMENTAR Nº 201701179, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
02/04/2020
R$ 31.850,00
02/04/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.003.031.002/2020
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE - APRUP
24.519.639/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015 (FNDE).
31/03/2020
R$ 43.755,72
31/03/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.003.031.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ASSIS PEREIRA
***279341-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015 (FNDE).
31/03/2020
R$ 17.286,25
31/03/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.003.020.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
WANDESON KLAYTON DA SILVA DANTAS
27.302.788/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA COBRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN.
24/03/2020
R$ 15.600,00
24/03/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.003.003.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
13.406.686/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS 09 (NOVE) ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN.
03/03/2020
R$ 13.632,00
03/03/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.002.013.001/2020
CONTRATO ORIGINAL
FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498
28.913.772/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental.
19/02/2020
R$ 91.200,00
19/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.002.013.004/2020
CONTRATO ORIGINAL
VARELA SERVICOS E LOCACOES EIRELI
34.451.835/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental.
18/02/2020
R$ 15.120,00
18/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.002.013.003/2020
CONTRATO ORIGINAL
GENIGILMAR FIALHO
36.188.983/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental.
14/02/2020
R$ 15.120,00
14/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.002.013.002/2020
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES
***753343-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental.
14/02/2020
R$ 65.950,00
14/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.002.013.005/2020
CONTRATO ORIGINAL
GENIGILMAR FIALHO
36.188.983/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica para realizar Transporte Escolar no município, transportando os alunos da escola pública de Ensino Médio de Portalegre/RN
13/02/2020
R$ 19.530,00
13/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

2020.002.013.006/2020
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES
***753343-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica para realizar Transporte Escolar no município, transportando os alunos da escola pública de Ensino Médio de Portalegre/RN
13/02/2020
R$ 24.150,00
13/02/2020
31/12/2020
NÃO VIGENTE

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