DATA:
20/09/2024 - 11:47 - FASE: PROCESSO ENCERRADO -
FECHADA
PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 009 ELETRÔNICA/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2024, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SEREM UTILIZADOS NAS ETAPAS DE ENSINO DE CRECHE I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06 DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
