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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 034 SEMSAB - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/04/2025
Data da divulgação do extrato: 29/04/2025
Data da ratificação: 29/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025
Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER EM PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Ao analisar os autos do presente processo, verificou-se a apresentação de proposta pela empresa UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 32.493.161/0001-50. A referida clínica demonstrou possuir experiência e capacidade técnica adequadas para a execução do serviço pretendido, além de apresentar preços compatíveis com aqueles praticados no mercado para o mesmo objeto. A proposta apresentada pela UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 32.493.161/0001-50 está em conformidade com as especificações exigidas, assegurando a qualidade e eficiência da execução do serviço. Para fins de comprovação da razoabilidade dos valores, foi realizada uma pesquisa de preços no sistema M2A Compras, a qual apontou que o valor mediano para o serviço em questão é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Assim, verifica-se que o valor proposto pela empresa contratada está em consonância com os valores praticados no mercado. Ademais, a necessidade da contratação para a realização do referido procedimento está devidamente fundamentada no Documento de Formalização de Demanda, bem como no Termo de Referência, documentos que reforçam a pertinência e a adequação da escolha do prestador. Diante do exposto, justifica-se a escolha da UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 32.493.161/0001-50 como executante do serviço, considerando sua adequação ao objeto pretendido, a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado e a conformidade com os requisitos legais. Assim, restam atendidos os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que rege as contratações públicas no âmbito da administração pública.
Justificativa do preço
O valor global ofertado pelo licitante mediante o objeto pretendido foi de R$ 9.000,00 (nove mil reais), onde, comparadamente, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.
Fundamentação legal
Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA Responsável pela Ratificação TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA 32.493.161/0001-50 VENCEDOR 9.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 358KB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 262KB

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