Prefeitura de Portalegre

INEXIGIBILIDADE: 015 SEMTMA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/04/2025

Data da divulgação do extrato: 30/04/2025

Data da ratificação: 30/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/04/2025

Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ALEX DO ACORDEON NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da escolha do contrato se dá por ato discricionário e se justifica em razão de se tratar de banda consagrada pelo público, como demonstrado no DFD, cujo estilo, música e estética agrada a um grande número de populares, o que garante a atração do grande público e satisfação dos participantes.

Justificativa do preço

O preço da proposta pela banda para apresentação no dia 21 de junho de 2025, por 120min (CENTO E VINTE minutos), foi de R$ 530.000,00 (trinta mil reais). Esse valor se mostra razoável, pois é compatível com a realização do evento a ser contratado, que ocorrerá em um final de semana. Assim, não há indício de sobrepreço na proposta.

Fundamentação legal

inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/04/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos