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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 017 SEMECEL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/05/2025
Data da divulgação do extrato: 26/05/2025
Data da ratificação: 26/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/05/2025
Valor estimado: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta)
Informações do objeto
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA UNCME E UNDIME/RN, PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A UNDIME/RN, em parceria com a UNCME/RN, promoverá no dia 28 de maio de 2025, no Centro Municipal de Re-ferência em Educação – CEMURE, em Natal/RN, um importante Seminário voltado aos Dirigentes Municipais de Educação e Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro tem como principal objetivo fortalecer o regime de cola-boração entre gestão e controle social, promover a troca de experiências exitosas e impulsionar o debate qualificado sobre as políticas públicas educacionais no Rio Grande do Norte. Será uma oportunidade estratégica para alinhar ações, compar-tilhar desafios e construir soluções conjuntas que contribuam para o avanço da educação pública municipal no estado. Os eventos da UNDIME oferecem oportunidades para os membros de Conselhos e a equipe técnica se manterem atualizados sobre as últimas tendências, políticas e práticas educacionais. Isso inclui informações sobre legislação educacio-nal, programas governamentais, metodologias de ensino, entre outros. Além disso, esses eventos reúnem profissionais da educação de todo o país, proporcionando um ambiente propício para a troca de experiências, ideias e boas práticas. Isso permite que a equipe técnica aprenda com os desafios e sucessos de outros municípios e adapte essas lições à realidade local. Com isso, a participação da equipe técnica da Secretaria de Educação em eventos promovidos pela UNDIME/RN é crucial para garantir a atualização profissional, o intercâmbio de conhecimentos, o estabelecimento de parcerias e o fortale-cimento institucional, contribuindo para a melhoria contínua da educação municipal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço contratado para o pagamento de Inscrição do Seminário Estadual da UNCME e UNDIME/RN, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/RN.. Conforme o Ofício Nº 13/2025 – UNDIME/RN, o valor da inscrição individual foi fixado em R$ 250,00 para os municípios adimplentes, garantindo a partici-pação de dirigentes municipais de educação e suas equipes técnicas.
Fundamentação legal
Caput do Art. 74 da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO DO RN 00.596.662/0001-76 VENCEDOR 250,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 624KB
TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE PDF 979KB

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