Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
01/08/2025
Data da divulgação do
extrato:
01/08/2025
Data da
ratificação:
01/08/2025
Data da divulgação da
ratificação:
01/08/2025
Valor estimado: R$
1.700,00 (um mil, setecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME ELETIVO ANGIOTOMOGRAFIA CORONÁRIA INDICADO PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM INDICAÇÃO DE ANGINA INSTÁVEL, CONFORME AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SEMSAB, VISANDO DIAGNÓSTICO PRECISO PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
3.2. Diante da necessidade de viabilizar o acesso à realização de angiotomografia coronária, foi consultada organização da área da saúde que atua com capacitação técnica e infraestrutura compatível com o objeto. Tendo recebido proposta da seguinte empresa:
3.2.1. INSTITUTO DO CARAÇÃO WILSON ROSADO LTDA, CNPJ: 07.303.701/0001-49: apresentou orçamento abrangendo a realização completa do angiotomografia coronária.
3.3. A proposta passou por análise técnico-administrativa, considerando os seguintes critérios: capacidade técnica, experiência comprovada em procedimentos otorrinolaringológicos, habilitação profissional, regularidade jurídica, e razoabilidade dos valores orçados.
Justificativa do preço
3.4. Para aferição da razoabilidade do preço, foi realizada consulta aos sistemas de referência pública, sendo este o banco de preços M2A Compras. Os valores apresentados pela organização situam-se dentro dos parâmetros praticados no mercado, sendo tecnicamente aceitáveis e financeiramente vantajosos, quando comparados à complexidade do procedimento e à especialização requerida.
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação:
para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência) (Vide Decreto nº 11.317, de 2022) Vigência (Vide Decreto nº 11.871, de 2023) Vigência (Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.
