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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 73 SEMSAB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/08/2025
Data da divulgação do extrato: 01/08/2025
Data da ratificação: 01/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/08/2025
Valor estimado: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OTORRINOLARINGOLÓGICO — CIRURGIA DE LARINGE — EM PACIENTE DO SEXO MASCULINO COM DIAGNÓSTICO DE LESÃO VEGETANTE EM PREGA VOCAL DIREITA, COM EFEITO DE MASSA E OBSTRUÇÃO PARCIAL DA GLOTE, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS SUGESTIVAS DE MALIGNIDADE, CONFORME LAUDO DE LARINGOSCOPIA E AVALIAÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE REMOÇÃO DA LESÃO, ALÍVIO DOS SINTOMAS INTENSOS E OBTENÇÃO DE DIAGNÓSTICO HISTOPATOLÓGICO PRECISO, COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA PREVENÇÃO DE EVOLUÇÃO PARA CÂNCER DE LARINGE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
3.6. Portanto, diante do risco iminente de agravamento do quadro clínico e da urgência na realização do procedimento, foi consultada e solicitada uma organização da área da saúde que atua com capacitação técnica e infraestrutura compatível com o objeto. Tendo recebido a proposta da seguinte: 3.6.1. POTIGUAR OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.999.081/0001-67: apresentou orçamento abrangendo a realização completa do procedimento cirúrgico otorrinolaringológico — cirurgia de laringe. 3.7. A propostas passou por análise técnico-administrativa, considerando os seguintes critérios: capacidade técnica, experiência comprovada em procedimentos otorrinolaringológicos, habilitação profissional, regularidade jurídica, e razoabilidade dos valores orçados.
Justificativa do preço
3.9. Para aferição da razoabilidade do preço, foi realizada consulta aos sistemas de referência pública, sendo este o banco de preços M2A. Os valores apresentados pela organização situam-se dentro dos parâmetros praticados no mercado, sendo tecnicamente aceitáveis e financeiramente vantajosos, quando comparados à complexidade do procedimento e à especialização requerida.
Fundamentação legal
Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
POTIGUAR OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA 29.999.081/0001-67 VENCEDOR 6.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 264KB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 1MB

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