Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 083 SEMSAB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/08/2025

Data da divulgação do extrato: 08/08/2025

Data da ratificação: 08/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/08/2025

Valor estimado: R$ 9.500,00 (nove mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO COLECISTECTOMIA LAPAROSCÓPICA, INDICADO PARA PACIENTE DO SEXO MASCULINO, COM 42 ANOS DE IDADE, DIAGNOSTICADO COM COLECISTOLITÍASE SINTOMÁTICA, COM CÁLCULO MÓVEL EM VESÍCULA BILIAR, CONFORME EXAME DE IMAGEM E AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA. A CONTRATAÇÃO SERÁ EXECUTADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO SEMSAB, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A RESOLUÇÃO DO QUADRO CLÍNICO, PREVENIR COMPLICAÇÕES HEPATO-BILIARES E GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Além do aspecto econômico, a escolha do fornecedor se justifica pela capacidade técnica comprovada do Hospital Centenário de Pau dos Ferros, unidade com estrutura hospitalar adequada, equipe médica especializada e disponibilidade imediata para a realização do procedimento, fatores que asseguram a qualidade e a segurança necessárias à execução do serviço. A proximidade geográfica do fornecedor com o município de Portalegre/RN constitui outro fator relevante, proporcionando facilidade logística, menor tempo de deslocamento do paciente e agilidade na realização do procedimento, mitigando os riscos decorrentes da evolução do quadro clínico.

Justificativa do preço

Para assegurar a escolha da proposta mais vantajosa, foi realizada pesquisa de preços no Banco de Preços M2A, que resultou em uma média de R$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais) como valor de referência para o procedimento. Dentre os prestadores consultados, a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS, CNPJ nº 03.616.243/0001-47, apresentou proposta no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), valor inferior à média de mercado apurada, estando em conformidade com os princípios da vantajosidade, economicidade e eficiência.

Fundamentação legal

Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO