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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 088 SEMSAB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/08/2025
Data da divulgação do extrato: 18/08/2025
Data da ratificação: 18/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/08/2025
Valor estimado: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HISTERECTOMIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Além do aspecto econômico, a capacidade técnica do Hospital Centenário de Pau dos Ferros deve ser res-saltada, uma vez que a instituição dispõe de estrutura hospitalar adequada, equipe médica especializada e disponi-bilidade imediata para realização do procedimento, atendendo com segurança e resolutividade à demanda da paciente. Outro ponto relevante é a proximidade geográfica da unidade hospitalar, o que garante maior celeridade no atendimento, reduzindo riscos associados a deslocamentos prolongados.
Justificativa do preço
Para aferir a vantajosidade da contratação, foi realizada pesquisa de preços junto ao Banco de Preços M2A, que indicou o valor médio de R$ 4.000,32 (quatro mil e trinta e dois centavos) como parâmetro de mercado para o referido procedimento. Ocorre que a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE PAU DOS FERROS, CNPJ nº 03.616.243/0001-47, apresentou proposta no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), inferior à média de mercado apurada, demonstrando vantajosidade econômica para a Administração.
Fundamentação legal
Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIACAO HOSPITAL CENTENARIO DE PAU DOS FERROS 03.616.243/0001-47 VENCEDOR 3.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 261KB

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