Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 095 SEMTHAS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/08/2025

Data da divulgação do extrato: 28/08/2025

Data da ratificação: 28/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/08/2025

Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DOCES TRADICIONAIS CASEIROS, NOS SABORES LEITE, LEITE COM MORANGO E LEITE COM GOIABADA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO JUSTIÇA NA PRAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

3.3. Ademais, no levantamento junto ao mercado local, verificou-se que o pequeno fornecedor 57.205.661 ANTONIO CLEBSON BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 57.205.661/0001-70, sediado neste município, é o único apto a fornecer o objeto em conformidade com as especificações definidas, especialmente por se tratar de produtos de natureza artesanal, com características próprias de preparo e acondicionamento, não encontradas em fornecedores externos com a mesma qualidade e disponibilidade imediata. Ressalte-se que a contratação de fornecedor local, além de atender ao interesse público, fortalece a economia do município e assegura maior eficiência logística, evitando custos adicionais com transporte e garantindo a entrega ágil dos produtos.

Justificativa do preço

4.1. O valor atestado como mediana praticada no mercado através da pesquisa de preço, foi de R$ 11.348,00 (onze mil, trezentos e quarenta e oito reais). 4.2. O valor ofertado pela empresa vencedora mediante o objeto pretendido foi de um valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado, conforme propostas dentro dos autos do processo.

Fundamentação legal

Art. 75, Inc. II da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES