| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 06/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR | 
| Responsável pela Informação | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA | 
| Responsável pela Ratificação | MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GERENCIADOR |