Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 121 PMP - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/10/2025

Data da divulgação do extrato: 23/10/2025

Data da ratificação: 23/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 23/10/2025

Valor estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO-PIPA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DO ABASTECIMENTO HÍDRICO DAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DEMAIS NECESSIDADES BÁSICAS, DE FORMA CONTÍNUA E SEGURA, DURANTE O PERÍODO DE ESCASSEZ HÍDRICA QUE ATINGE O MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha dos fornecedores A & V TRANSPORTES LTDA e REGINALDO PEREIRA DA SILVA 42939682453 justifica-se pela vantajosidade das propostas apresentadas, que aliam preço compatível com o mercado e capacidade técnica comprovada para execução dos serviços de transporte e abastecimento de água potável. Ambos os fornecedores possuem experiência comprovada na prestação de serviços semelhantes, com condições operacionais adequadas e veículos em conformidade com as exigências legais. Adicionalmente, os fornecedores apresentaram atestado de capacidade técnica, emitido por órgão público competente, comprovando experiência prévia e aptidão para a execução de serviços de transporte e abastecimento de água potável, o que reforça sua idoneidade, confiabilidade e capacidade operacional para atender plenamente ao objeto contratado.

Justificativa do preço

A análise dos orçamentos demonstra que os valores apresentados se encontram condizentes com os preços praticados no mercado, atendendo aos critérios de razoabilidade e vantajosidade econômica para a Administração Pública.

Fundamentação legal

Art. 75, inc VIII, Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A & V TRANSPORTES LTDA	12.045.574/0001-65	VENCEDOR	54.000,00
REGINALDO PEREIRA DA SILVA 42939682453	19.457.200/0001-04	VENCEDOR	54.000,00