Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 122 PMP - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/11/2025

Data da divulgação do extrato: 04/11/2025

Data da ratificação: 04/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/11/2025

Valor estimado: R$ 19.007,60 (dezenove mil e sete REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL E FUTSAL DESTINADAS A PRESTAR SERVIÇOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha dos fornecedores pesquisados justifica-se pela idoneidade, experiência comprovada e capacidade técnica para a execução dos serviços de arbitragem de futebol e futsal, atividades que exigem formação adequada e conhecimento das regras oficiais das modalidades. As empresas e profissionais consultados possuem histórico de atuação em eventos esportivos municipais e regionais, com desempenho satisfatório em contratações anteriores e reconhecimento técnico no ramo de arbitragem. Após análise comparativa, verificou-se que a proposta da empresa ANA CAMILA DO NASCIMENTO CASTRO (CNPJ: 58.607.046/0001-53) apresentou o menor valor global, atendendo plenamente às exigências técnicas do Termo de Referência e assegurando a economicidade para a Administração.

Justificativa do preço

O valor global ofertado pela empresa 58.607.046 - ANA CAMILA DO NASCIMENTO CASTRO, CNPJ n.º 58.607.046/0001-53, mediante o objeto pretendido, foi de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada que atestou o valor de menor preço, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado, tendo em vista que o valor médio da pesquisa de preço ficou em R$ 19.007,60 (dezenove mil e sete reais e sessenta centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/11/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO