Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
19/11/2025
Data da divulgação do
extrato:
19/11/2025
Data da
ratificação:
19/11/2025
Data da divulgação da
ratificação:
19/11/2025
Valor estimado: R$
2.500,00 (dois mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE/RN PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO CULTURAL NO EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONSISTENTE NA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ILUSIONISTA RIAN RAZZANI, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DISPONIBILIZADA PELO SEBRAE, INCLUINDO TODA A LOGÍSTICA, ENTREGA DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
6.1. A execução do serviço objeto desta contratação será realizada pela instituição SEBRAE/RN, responsável pela entrega integral da ação cultural prevista em sua Carta Proposta institucional. O serviço consiste na disponibilização e apresentação artística do ilusionista Rian Razzani, integrante do portfólio cultural da entidade, devendo ser executado na data, horário e local definidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, conforme programação oficial do evento;
6.2. O SEBRAE será responsável por todas as providências necessárias para assegurar a adequada realização do espetáculo, incluindo a coordenação direta com o artista, organização do ato de apresentação, orientação técnica, acompanhamento da execução e fornecimento dos recursos específicos inerentes ao desempenho artístico. A apresentação deverá contemplar espetáculo completo de ilusionismo e entretenimento, com duração aproximada previamente acordada, incluindo interação com o público, elementos cênicos, humor e técnicas modernas de ilusionismo, garantindo pleno atendimento às características informadas na Carta Proposta;
Justificativa do preço
4.1. A definição do preço para a presente contratação baseia-se em pesquisa de mercado realizada a partir de documentos idôneos e recentes, incluindo contrato firmado com 20 municípios e três notas fiscais emitidas para entes públicos distintos, todos referentes a serviços artístico-culturais de natureza equivalente. A análise desses documentos revelou valor médio consolidado de R$ 5.000,00 por apresentação, demonstrando uniformidade nos preços praticados. No entanto, em razão da atuação institucional do SEBRAE/RN, que aportará contrapartida financeira no montante de R$ 2.500,00, o Município de Portalegre/RN arcará apenas com a parcela complementar de R$ 2.500,00, o que representa redução de 50% em relação ao valor usual de mercado. Essa economia decorre do modelo institucional de apoio e fomento cultural executado pelo SEBRAE, o que garante vantajosidade, economicidade e plena aderência aos princípios da eficiência administrativa. Assim, o valor proposto mostra-se tecnicamente adequado, compatível com preços praticados em contratações similares e claramente favorável ao interesse público
Fundamentação legal
Art. 75, Inc. XV da Lei Federal nº 14.133/21
