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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 125 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/11/2025
Data da divulgação do extrato: 24/11/2025
Data da ratificação: 24/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/11/2025
Valor estimado: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE ANGIOTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (ANGIOTC) DE CRÂNIO – FASES ARTERIAL E VENOSA – E ANGIOTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOÇO – FASE ARTERIAL –, INCLUINDO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO, INSUMOS, CONTRASTE IODADO, EQUIPE TÉCNICA E LAUDO MÉDICO ESPECIALIZADO, VISANDO ATENDER PACIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NEUROLÓGICA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Além do aspecto econômico, a escolha do fornecedor se justifica pela capacidade técnica comprovada da JTR MEDICAL LTDA, CNPJ: 09.240.822/0001-14, unidade capacitada, equipe médica especializada e disponibilidade imediata para a realização do procedimento, fatores que asseguram a qualidade e a segurança necessárias à execução do serviço. Em suma, a contratação da JTR MEDICAL LTDA, CNPJ: 09.240.822/0001-14 é plenamente justificada, tendo em vista a urgência do procedimento, a qualificação técnica do fornecedor, a adequação do valor com o praticado no mercado, e a imprescindibilidade de assegurar a continuidade do atendimento à saúde do paciente, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da Administração Pública.
Justificativa do preço
Para assegurar a escolha da proposta mais vantajosa, foi realizada pesquisa de preços junto ao Banco de Preços M2A, que indicou o valor mediano global de R$ 3.000,00 (três mil reais) como valor de referência para os procedimentos. A empresa JTR MEDICAL LTDA, CNPJ: 09.240.822/0001-14, apresentou proposta no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), valor dentro da média de preço de mercado apurada, estando em conformidade com os princípios da vantajosidade, economicidade e eficiência.
Fundamentação legal
Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JTR MEDICAL LTDA 09.240.822/0001-14 VENCEDOR 2.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 360KB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 205KB

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