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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 127 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/11/2025
Data da divulgação do extrato: 26/11/2025
Data da ratificação: 26/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/11/2025
Valor estimado: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO O CHUMBAMENTO DE SUPORTES, INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEM E ACESSÓRIOS, POSICIONAMENTO E ANCORAGEM DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, ASSEGURANDO A PLENA FUNCIONALIDADE DO SISTEMA, A ESTABILIDADE DAS ESTRUTURAS E O ADEQUADO ACABAMENTO COM RECOMPOSIÇÃO DAS SUPERFÍCIES, DE MODO A GARANTIR A INTEGRIDADE, A ESTÉTICA E A EFICIÊNCIA DO MONITORAMENTO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após a análise comparativa das propostas, verificou-se que a empresa PALOMA VITÓRIA DE LIMA GURGEL (CNPJ: 39.372.493/0001-26) apresentou o menor valor global, atendendo às exigências técnicas e garantindo a economicidade para a Administração Pública. Assim, a escolha da empresa justifica-se pela vantajosidade do preço, adequação técnica e conformidade com os requisitos previstos no Termo de Referência, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.
Justificativa do preço
Foram obtidas cotações junto aos seguintes fornecedores especializados: • WILLIAM EVANGELISTA PEREIRA 04463616409 – CNPJ: 36.242.228/0001-35 – R$ 35.010,00 • SERTÃO ENERGY – CNPJ: 39.950.454/0001-69 – R$ 33.570,00 • PALOMA VITÓRIA DE LIMA GURGEL 09849363436 – CNPJ: 39.372.493/0001-26 – R$ 30.600,00 A análise dos valores apresentados demonstra compatibilidade com os preços praticados no mercado, evidenciando a razoabilidade e a vantajosidade econômica da proposta obtida. A diferença entre os valores ofertados é justificada pela variação de custos operacionais, carga de trabalho, metodologia de instalação e fornecimento de materiais, contudo todas as propostas encontram-se dentro de parâmetros aceitáveis e alinhados ao objeto.
Fundamentação legal
Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PALOMA VITÓRIA DE LIMA GURGEL 09849363436 39.372.493/0001-26 VENCEDOR 30.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 337KB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 1MB

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