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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 034 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/12/2025
Data da divulgação do extrato: 11/12/2025
Data da ratificação: 11/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/12/2025
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “RAYNEL GUEDES” NO TRADICIONAL RÉVEILLON, NA PASSAGEM DE ANO, RÉVEILLON 2025/2026, NA PRAÇA DE EVENTOS DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Raynel Guedes é um dos artistas mais reconhecidos da região do Seridó, com trajetória marcada pela autenticidade, energia contagiante e forte conexão emocional com o público. Sua carreira começou ainda na adolescência, passando por bandas de relevância regional como Bata Nêga e Só o Mii, onde alcançou grande destaque. Gravou seu primeiro DVD em 2011, em um evento marcante para sua carreira, realizado na Praça Tomaz Pereira, em Cerro Corá. Raynel também integrou a banda Na Pegada do Coyote, realizando em 2020 um show histórico para mais de 15 mil pessoas no Réveillon de Galinhos/RN, consolidando-se como uma atração de grande porte. Atualmente, em carreira solo, acumula sucessos como “Mel”, “Coisas de quem ama”, “O locutor se apaixonou”, “Valoriza” e “Qualidade de vida”, reforçando seu reconhecimento e crescimento contínuo no cenário musical regional.
Justificativa do preço
O preço deve considerar o dia do evento, duração do show, local de sua realização, porte, momento artístico e até mesmo sua política de preços, já que vige no Brasil o princípio da livre iniciativa. Portanto, não se pode tabelar o preço da banda e artista, nem se fazer uma média aritmética e impor um preço.
Fundamentação legal
Inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA 23.626.845/0001-92 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 291KB
TERMO AUTORIZATIVO DE INEXIGIBILIDADE PDF 333KB

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