Prefeitura de Portalegre

INEXIGIBILIDADE: 036 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/12/2025

Data da divulgação do extrato: 11/12/2025

Data da ratificação: 11/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/12/2025

Valor estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA THALES PLAY NO TRADICIONAL RÉVEILLON, NA PASSAGEM DE ANO, RÉVEILLON 2025/2026, NA PRAÇA DE EVENTOS DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em síntese, a contratação de Thales Play representa um investimento cultural e turístico estratégico, com retorno significativo para Portalegre/RN, superando os custos envolvidos pela geração de impacto econômico, social e cultural. A escolha demonstra o compromisso da gestão municipal em proporcionar um Réveillon inovador, atrativo e memorável, celebrando não apenas a chegada de um novo ano, mas também a capacidade da cidade de promover eventos de grande destaque e relevância regional.

Justificativa do preço

O preço deve considerar o dia do evento, duração do show, local de sua realização, porte, momento artístico e até mesmo sua política de preços, já que vige no Brasil o princípio da livre iniciativa. Portanto, não se pode tabelar o preço da banda e artista, nem se fazer uma média aritmética e impor um preço.

Fundamentação legal

inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO