Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 133 SEMSAB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/12/2025

Data da divulgação do extrato: 12/12/2025

Data da ratificação: 12/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/12/2025

Valor estimado: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN, PORTADORA DE SÍNDROME DE TURNER, COM OPACIFICAÇÃO DO CRISTALINO E CATARATA SUBCAPSULAR EM OLHO DIREITO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Além do aspecto econômico, a escolha do fornecedor se justifica pela capacidade técnica comprovada da CLINICA GERAL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 38.077.136/0001-72, unidade capacitada, equipe médica especializada e disponibilidade imediata para a realização do procedimento, fatores que asseguram a qualidade e a segurança necessárias à execução do serviço.

Justificativa do preço

Para assegurar a escolha da proposta mais vantajosa, foi realizada pesquisa de preços junto ao Banco de Preços M2A, que indicou o valor mediano global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) como valor de referência para o procedimento. A empresa CLINICA GERAL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 38.077.136/0001-72, apresentou proposta no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor dentro da média de preço de mercado apurada, estando em conformidade com os princípios da vantajosidade, economicidade e eficiência.

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA