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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: ELETRÔNICA 011 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/12/2025
Data da divulgação do extrato: 15/12/2025
Data da ratificação: 15/12/2025
Valor estimado: R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme Sessão Pública.
Justificativa do preço
Conforme Sessão Pública.
Fundamentação legal
Conforme Sessão Pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A G CHAVES JUNIOR 12.096.176/0001-78 VENCEDOR 116.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 312KB
ATA DA SESSÃO PDF 236KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 157KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 156KB

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