Prefeitura de Portalegre

INEXIGIBILIDADE: 037 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 18/12/2025

Data da divulgação do extrato: 18/12/2025

Data da ratificação: 18/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/12/2025

Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)

Informações do objeto

APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ELIAS SILVA, NO DIA 14/02/2026 POR OCASIÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, NA PRAÇA VICENTE DO RÊGO FILHO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da escolha do contrato se dá por ato discricionário e se justifica em razão de se tratar de artista consagrado pelo público, como demonstrado no DFD, cujo estilo, música e estética agrada a um grande número de populares, o que garante a atração do grande público e satisfação dos participantes.

Justificativa do preço

O preço deve considerar o dia do evento, duração do show, local de sua realização, porte, momento artístico e até mesmo sua política de preços, já que vige no Brasil o princípio da livre iniciativa. Portanto, não se pode tabelar o preço da banda e artista, nem se fazer uma média aritmética e impor um preço.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/21, art. 74, II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO