Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 135 SEMSAB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/12/2025

Data da divulgação do extrato: 19/12/2025

Data da ratificação: 19/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 19/12/2025

Valor estimado: R$ 5.800,00 (cinco mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CICLOFOTOCOAGULAÇÃO A LASER EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE PORTADOR DE OLHO CEGO DOLOROSO SECUNDÁRIO A GLAUCOMA PÓS-TRAUMÁTICO, REFRATÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO CONVENCIONAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Além do aspecto econômico, a escolha do fornecedor se justifica pela capacidade técnica comprovada da RETINA OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.866.290/0001-11, unidade capacitada, equipe médica especializada e disponibilidade imediata para a realização do procedimento, fatores que asseguram a qualidade e a segurança necessárias à execução do serviço.

Justificativa do preço

Para assegurar a escolha da proposta mais vantajosa, foi realizada pesquisa de preços junto ao Banco de Preços M2A, que indicou o valor mediano global de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais) como valor de referência para o procedimento. A empresa RETINA OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.866.290/0001-11, apresentou proposta no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), valor dentro da média de preço de mercado apurada, estando em conformidade com os princípios da vantajosidade, economicidade e eficiência.

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA