Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 033 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/05/2026
Data da divulgação do extrato: 22/05/2026
Data da ratificação: 29/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/05/2026
Valor estimado: R$ 36.255,96 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos autos, verificou-se a realização de pesquisa de preços conforme o Art. 23 da Lei nº 14.133/2021, bem como a publicação do Aviso de Contratação Direta no site oficial do Município e no PNCP, assegurando a ampla divulgação do processo. No prazo estabelecido, apenas a empresa AQ AGRO CONSULTORIA LTDA apresentou proposta, sendo declarada vencedora por atender às exigências do Termo de Referência e ofertar a proposta mais vantajosa. Além disso, constatou-se que o valor ofertado de R$ 25.500,00 é compatível com o mercado, estando abaixo da média apurada de R$ 36.255,96, restando justificada a escolha do fornecedor e do valor contratado.
Justificativa do preço
O valor ofertado pela empresa mediante o objeto pretendido foi de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), referente ao valor global, onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada que atestou o valor de mediana praticado no mercado no valor global de R$ 36.255,96 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.
Fundamentação legal
Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
22/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO LINK PARA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AQ AGRO CONSULTORIA INTELIGENTE 17.735.581/0001-02 VENCEDOR 25.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 202KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024