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PLANOS MUNICIPAIS Foram encontrados 3 registros

PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTALEGRE RN: 001/2020 01/05/2020

PLANO DE AÇÃO DE NEFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SEMED PORTALEGRE RN.

LEI MUNICIPAL: 329/2015 23/06/2015

LEI Nº 329/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 120/2004 02/04/2004

LEI Nº 120/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.172, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

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