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DISPENSA |
024 |
2026 |
30/04/2026 |
R$ 115.350,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
30/04/2026 |
FECHADA |
30/04/2026 |
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DISPENSA |
023 |
2026 |
23/04/2026 |
R$ 11.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO NAS ÁREAS EXTERNAS DA ESCOLA QUILOMBOLA DO SÍTIO ARROJADO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMEN [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
23/04/2026 |
FECHADA |
23/04/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
012 |
2026 |
22/04/2026 |
R$ 35.550,00 |
INEXIGÍVEL |
AQUISIÇÃO DO PROJETO REVER, SISTEMA INTEGRADO COMPLEMENTAR DE ENSINO COM FINALIDADE A PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ESTUDANTES DE 1º AO 9º DO ENSINO FUN [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
22/04/2026 |
FECHADA |
22/04/2026 |
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DISPENSA |
021 |
2026 |
17/04/2026 |
R$ 62.010,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO D [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
17/04/2026 |
FECHADA |
17/04/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
011 |
2026 |
14/04/2026 |
R$ 3.200,00 |
INEXIGÍVEL |
PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DO 11º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/RN, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
14/04/2026 |
FECHADA |
14/04/2026 |
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DISPENSA |
019 |
2026 |
07/04/2026 |
R$ 8.900,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE KIT BRINCAR E INCLUIR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ALINHADAS À [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
07/04/2026 |
FECHADA |
07/04/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
008 |
2026 |
07/04/2026 |
R$ 1.500,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO ABA PARA EDUCADORES 2ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AUTISMO E D [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
07/04/2026 |
FECHADA |
07/04/2026 |
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CHAMADA PÚBLICA |
001 |
2026 |
26/03/2026 |
R$ 247.149,54 |
INEXIGÍVEL |
CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, NO ANO LETI [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
14/04/2026 |
FECHADA |
24/04/2026 |
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DISPENSA |
018 |
2026 |
24/03/2026 |
R$ 50.799,80 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM GELADEIRA, FREEZERS E BEBEDOUROS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
24/03/2026 |
FECHADA |
24/03/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
004 |
2026 |
13/03/2026 |
R$ 920.734,86 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, NO ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NAC [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
13/03/2026 |
FECHADA |
11/05/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
006 |
2026 |
06/03/2026 |
R$ 173.340,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DO SISTEMA DE ENSINO NAME, DESTINADA ÀS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
06/03/2026 |
FECHADA |
06/03/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
004 |
2026 |
26/02/2026 |
R$ 1.777,00 |
INEXIGÍVEL |
PAGAMENTO DA TAXA DE ADESÃO (ANUIDADE) DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
26/02/2026 |
FECHADA |
26/02/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
003 |
2026 |
25/02/2026 |
R$ 70.986,70 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COVEIROS E JARDINEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAEST [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
09/03/2026 |
FECHADA |
23/03/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
003 |
2026 |
12/02/2026 |
R$ 445,00 |
INEXIGÍVEL |
COBERTURA DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO TIPO VAN, RENAULT, MODELO MASTER RETH ACES, PLACA: RGK 7J70, (ANO 2021/2022), CONFORME APÓLICE Nº 2143000213431, FIRMADA COM A EMPRESA [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
12/02/2026 |
FECHADA |
12/02/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
002 |
2026 |
05/02/2026 |
R$ 243.100,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PELO PERÍOD [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
23/02/2026 |
FECHADA |
24/02/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
001 |
2026 |
05/02/2026 |
R$ 374.688,06 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E PADRONIZADA ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
19/02/2026 |
FECHADA |
09/04/2026 |
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DISPENSA |
002 |
2026 |
03/02/2026 |
R$ 27.399,60 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA POR PROFISSIONAL CERTIFICADO NA ÁREA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
03/02/2026 |
FECHADA |
03/02/2026 |
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DISPENSA |
143 SEMSAB |
2025 |
13/01/2026 |
R$ 34.404,48 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
13/01/2026 |
FECHADA |
13/01/2026 |
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DISPENSA |
144 PMP |
2025 |
31/12/2025 |
R$ 42.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CASACOS ESCOLARES INFANTIS TIPO MOLETOM, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
31/12/2025 |
FECHADA |
31/12/2025 |
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DISPENSA |
ELETRÔNICA 011 |
2025 |
15/12/2025 |
R$ 116.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
15/12/2025 |
FECHADA |
15/12/2025 |
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