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Lista de licitações Foram encontradas 499 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:46:42
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA 050 2026 01/07/2026 R$ 12.918,50 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR E MATERIAIS DE APOIO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) “MÃE AGAR”, COMPREENDENDO POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA ACOMODAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES, BEM COMO COLCHÕES, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, ACOLHIMENTO, PERMANÊNCIA E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 01/07/2026 FECHADA 01/07/2026
DISPENSA 047 2026 25/06/2026 R$ 2.198,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM UROLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA PROSTÁTICA COM ANÁLISE HISTOPATOLÓGICA, DESTINADA À INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA URGENTE DE SUSPEITA DE NEOPLASIA PROSTÁTICA CLINICAMENTE SIGNIFICATIVA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA, VISANDO SUBSIDIAR DEFINIÇÃO TERAPÊUTICA E GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 24/06/2026 FECHADA 25/06/2026
DISPENSA 046 2026 16/06/2026 R$ 8.740,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO– SEMSAB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 16/06/2026 FECHADA 16/06/2026
DISPENSA 044 2026 15/06/2026 R$ 44.400,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, VISANDO O APOIO E A OTIMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, INCLUINDO A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS REFERENTE A ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, EXTINÇÕES CONTRATUAIS, DENTRE OUTROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 15/06/2026 FECHADA 15/06/2026
DISPENSA 042 2026 09/06/2026 R$ 5.422,50 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, METODOLÓGICO E OPERACIONAL DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, ETAPA PREPARATÓRIA DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, COM O TEMA "SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL", INCLUINDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS, CONDUÇÃO METODOLÓGICA DOS TRABALHOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONFERENCISTAS, APOIO À REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS, MATERIAL DE APOIO AOS PARTICIPANTES E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 09/06/2026 FECHADA 09/06/2026
DISPENSA 034 2026 20/05/2026 R$ 12.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 20/05/2026 FECHADA 21/05/2026
DISPENSA ELETRÔNICA 003 2026 15/05/2026 R$ 63.880,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DO POLO ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 21/05/2026 FECHADA 02/06/2026
DISPENSA 032 2026 15/05/2026 R$ 8.740,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA COM CORREÇÃO DE PROLAPSO MUCOSO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE DOENÇA HEMORROIDÁRIA REFRATÁRIA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 15/05/2026 FECHADA 15/05/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 010 2026 13/05/2026 R$ 718.742,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 26/05/2026 FECHADA 08/07/2026
DISPENSA 026 2026 07/05/2026 R$ 10.600,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE FACO-TREC EM OLHO DIREITO (CATARATA + GLAUCOMA), DESTINADO AO TRATAMENTO DE CATARATA E GLAUCOMA, A SER REALIZADO NO OLHO DIREITO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 07/05/2026 FECHADA 07/05/2026
DISPENSA 025 2026 07/05/2026 R$ 7.600,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, DESTINADO AO TRATAMENTO DE CATARATA NO OLHO DIREITO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM 75 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E ASSISTIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 07/05/2026 FECHADA 07/05/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 009 2026 06/05/2026 R$ 638.879,50 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 19/05/2026 FECHADA 15/07/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 007 2026 27/04/2026 R$ 546.731,70 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 12/05/2026 FECHADA 03/07/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 006 2026 27/04/2026 R$ 730.438,74 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 08/05/2026 FECHADA 03/07/2026
DISPENSA 017 2026 12/03/2026 R$ 12.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FASCIOTOMIA PALMAR DA MÃO ESQUERDA, INDICADO PARA O TRATAMENTO DE DÉFICIT DE EXTENSÃO DO QUARTO E QUINTO DEDOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM 70 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 12/03/2026 FECHADA 12/03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 005 2026 12/03/2026 R$ 1.479.613,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 24/03/2026 CANCELADA 24/04/2026
DISPENSA 014 2026 03/03/2026 R$ 8.060,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE COLECISTECTOMIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, INDICADO EM RAZÃO DE QUADRO CLÍNICO CARACTERIZADO POR DOR, NÁUSEAS E VÔMITOS, EM PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM 42 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 03/03/2026 FECHADA 03/03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 003 2026 25/02/2026 R$ 70.986,70 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COVEIROS E JARDINEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, COMO TAMBÉM ATENDER AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER 09/03/2026 FECHADA 23/03/2026
DISPENSA 008 2026 12/02/2026 R$ 3.927,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE GINECOMASTIA À ESQUERDA, INDICADO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM RAZÃO DO RISCO DE MALIGNIDADE, EM PACIENTE DO SEXO MASCULINO, COM 49 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 12/02/2026 FECHADA 12/02/2026
DISPENSA 007 2026 12/02/2026 R$ 2.400,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CONIZAÇÃO DE COLO UTERINO, INDICADO EM RAZÃO DE CONDIÇÃO DO COLO UTERINO (NIC I DE REPETIÇÃO), EM PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM 43 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 12/02/2026 FECHADA 12/02/2026

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