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Lista de licitações Foram encontradas 290 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 08:40:39
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA 029 2026 15/05/2026 R$ 61.360,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA (CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO), ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ORÇAMENTO DETALHADO COM MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES E COTAÇÕES, BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA FUNASA, NORMAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 20/05/2026 FECHADA 01/06/2026
DISPENSA 022 2026 29/04/2026 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA (CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO), ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ORÇAMENTO DETALHADO COM MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES E COTAÇÕES, BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA FUNASA, NORMAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 29/04/2026 FRACASSADA 29/04/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 008 2026 24/04/2026 R$ 1.479.888,50 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 08/05/2026 FECHADA 11/05/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 003 2026 25/02/2026 R$ 70.986,70 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COVEIROS E JARDINEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, COMO TAMBÉM ATENDER AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER 09/03/2026 FECHADA 23/03/2026
DISPENSA 011 2026 19/02/2026 R$ 69.163,64 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO, ESPALHAMENTO, COMPACTAÇÃO E ACABAMENTO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO, UTILIZANDO MATERIAL PRODUZIDO NA USINA DE ASFALTO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 19/02/2026 FECHADA 19/02/2026
DISPENSA 10 2026 12/02/2026 R$ 64.726,91 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS AUTOMOTIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, COM MÃO DE OBRA DA SUBSTITUIÇÃO INCLUSA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 12/02/2026 FECHADA 12/02/2026
DISPENSA 145 PMP 2025 16/01/2026 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, NAS DIMENSÕES 80X30X10 CM, DESTINADO À CONTENÇÃO LATERAL E ACABAMENTO DAS VIAS QUE ESTÃO RECEBENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16/01/2026 FECHADA 16/01/2026
DISPENSA ELETRÔNICA 012 2025 19/12/2025 R$ 54.270,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM, PINTURA E REPARO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 29/12/2025 FECHADA 30/12/2025
DISPENSA 130 PMP 2025 11/12/2025 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, CADASTRAIS E GEORREFERENCIADOS, NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO E À EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, DEMARCAÇÃO DE ÁREAS E LOTES, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LEVANTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 11/12/2025 FECHADA 11/12/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 009 2025 05/12/2025 R$ 549.992,52 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, ABRANGENDO TRECHOS DO SÍTIO BOM SUCESSO E SÍTIO BELO MONTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 22/12/2025 FECHADA 31/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 036 2025 28/11/2025 R$ 1.338.000,00 MENOR PREÇO REGISTO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES NOVOS, ANO MÍNIMO 2025/2025, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO REFORÇO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS PESADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16/12/2025 FECHADA 19/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 035 2025 19/11/2025 R$ 269.915,50 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA DE 2 EIXOS E 01 (UMA) ENSILADEIRA, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02/12/2025 FECHADA 04/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 034 2025 18/11/2025 R$ 690.027,40 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BICOS DE VÁLVULA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 01/12/2025 FECHADA 09/12/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 008 2025 18/11/2025 R$ 393.028,26 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 03/12/2025 FECHADA 15/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 033 2025 13/11/2025 R$ 725.392,20 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26/11/2025 ABERTA 01/06/2026
DISPENSA 124 PMP 2025 05/11/2025 R$ 859,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (30.000 KM), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO FIAT STRADA FREEDOM CD13, ANO 2023/2024, PLACA RQG2D18, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05/11/2025 FECHADA 06/11/2025
DISPENSA 119 PMP 2025 30/10/2025 R$ 32.400,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE CREDENCIADO AO DETRAN/RN, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO PARA A VISTORIA VEICULAR E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, INCLUINDO TODAS AS TAXAS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 30/10/2025 FECHADA 31/10/2025
DISPENSA 108 PMP 2025 14/10/2025 R$ 40.293,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE ESTOFADOS E ESPUMAS DOS ASSENTOS DE DIVERSOS VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 14/10/2025 FECHADA 14/10/2025
DISPENSA 102 PMP 2025 07/10/2025 R$ 36.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE USINAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 07/10/2025 FECHADA 07/10/2025
DISPENSA 099 PMP 2025 07/10/2025 R$ 31.774,73 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 07/10/2025 FECHADA 07/10/2025

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