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Lista de licitações Foram encontradas 499 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:46:42
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA 009 2026 05/02/2026 R$ 8.800,00 MENOR PREÇO MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, MEDIANTE RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021./2021 – GP/PMP, QUE RATIFICOU A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO REFERIDO CONSÓRCIO PÚBLICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 05/02/2026 FECHADA 05/02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 001 2026 05/02/2026 R$ 374.688,06 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E PADRONIZADA ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/02/2026 FECHADA 09/04/2026
DISPENSA 006 2026 03/02/2026 R$ 9.246,67 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE DOENÇA HEMORROIDÁRIA, INDICADO EM RAZÃO DE QUADRO REFRATÁRIO AO MANEJO CLÍNICO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 03/02/2026 FECHADA 04/02/2026
DISPENSA 005 2026 03/02/2026 R$ 8.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE FACECTOMIA, EM REGIME PARTICULAR/INTERNO, COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR EYHANCE TÓRICA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 03/02/2026 FECHADA 04/02/2026
DISPENSA 004 2026 28/01/2026 R$ 2.838,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN, PORTADORA DE SÍNDROME DE TURNER, COM OPACIFICAÇÃO DO CRISTALINO E CATARATA SUBCAPSULAR EM OLHO DIREITO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 28/01/2026 FECHADA 28/01/2026
DISPENSA 001 2026 22/01/2026 R$ 8.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMIGDALECTOMIA, DESTINADO À REMOÇÃO TOTAL DAS AMÍGDALAS PALATINAS, COM A FINALIDADE DE TRATAR HIPERTROFIA AMIGDALAR, GLÓBULOS FARÍNGEOS E DISFAGIA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 22/01/2026 FECHADA 23/01/2026
DISPENSA 143 SEMSAB 2025 13/01/2026 R$ 34.404,48 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER 13/01/2026 FECHADA 13/01/2026
DISPENSA 138 SEMSAB 2025 31/12/2025 R$ 10.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DE SOLTEIRO, COM ELÁSTICO E SEM ELÁSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MÃE AGAR E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO GARANTIR ADEQUADA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENXOVAL UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 31/12/2025 FECHADA 31/12/2025
DISPENSA 140 SEMSAB 2025 24/12/2025 R$ 3.400,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HISTERECTOMIA, EM CARÁTER URGENTE, DESTINADO A PACIENTE DO SEXO FEMININO, EM RAZÃO DE QUADRO CLÍNICO DE SANGRAMENTO UTERINO INTENSO E RECORRENTE, ASSOCIADO A MIOMATOSE UTERINA VOLUMOSA, COM REPERCUSSÃO CLÍNICA SIGNIFICATIVA, BEM COMO FALHA DO TRATAMENTO CLÍNICO PREVIAMENTE INSTITUÍDO, CONFORME LAUDO E INDICAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 24/12/2025 FECHADA 24/12/2025
DISPENSA 137 SEMSAB 2025 19/12/2025 R$ 1.600,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE VISCOSSUPLEMENTAÇÃO NO JOELHO ESQUERDO, DESTINADO A PACIENTE PORTADOR DE ARTROSE EM ESTÁGIO AVANÇADO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 19/12/2025 FECHADA 19/12/2025
DISPENSA 136 SEMSAB 2025 19/12/2025 R$ 1.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CRÂNIO E CERVICAL, NA FASE ARTERIAL, INDICADA PARA PACIENTE ATENDIDA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 19/12/2025 FECHADA 19/12/2025
DISPENSA 135 SEMSAB 2025 19/12/2025 R$ 5.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CICLOFOTOCOAGULAÇÃO A LASER EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE PORTADOR DE OLHO CEGO DOLOROSO SECUNDÁRIO A GLAUCOMA PÓS-TRAUMÁTICO, REFRATÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO CONVENCIONAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 19/12/2025 FECHADA 19/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 040 2025 18/12/2025 R$ 297.684,60 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S10, VISANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN, NA CIDADE DE NATAL/RN, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 06/01/2026 FECHADA 09/01/2026
DISPENSA 133 SEMSAB 2025 12/12/2025 R$ 2.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN, PORTADORA DE SÍNDROME DE TURNER, COM OPACIFICAÇÃO DO CRISTALINO E CATARATA SUBCAPSULAR EM OLHO DIREITO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 12/12/2025 REVOGADA 19/01/2026
DISPENSA 132 SEMSAB 2025 10/12/2025 R$ 3.960,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM NUVEM DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS, IMPRESSÃO DE LAUDOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, INCLUINDO FUNCIONALIDADES COMO ARMAZENAMENTO SEGURO DE DADOS, ACESSO MULTIUSUÁRIO, INTEGRAÇÃO COM UNIDADES DE SAÚDE, ENVIO ELETRÔNICO DE RESULTADOS AOS PACIENTES, CONSULTA DE LAUDOS POR QRCODE, ADMINISTRAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE EXAMES, GERAÇÃO DE ESTATÍSTICAS E RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, DE FORMA A GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS MUNICIPAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10/12/2025 FECHADA 10/12/2025
DISPENSA 131 SEMSAB 2025 03/12/2025 R$ 3.250,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA DE ARTÉRIA TEMPORAL – INDICADO PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM SUSPEITA CLÍNICA DE ARTERITE DE CÉLULAS GIGANTES, CONFORME AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 03/12/2025 FECHADA 03/12/2025
DISPENSA 128 2025 26/11/2025 R$ 1.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME ELETIVO – ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL E VENOSA – INDICADO PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM INDICAÇÃO DE LESÃO EXPANSIVA NO ANTEBRAÇO E, CONFORME AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 26/11/2025 FECHADA 26/11/2025
DISPENSA 125 2025 24/11/2025 R$ 2.700,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE ANGIOTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (ANGIOTC) DE CRÂNIO – FASES ARTERIAL E VENOSA – E ANGIOTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOÇO – FASE ARTERIAL –, INCLUINDO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO, INSUMOS, CONTRASTE IODADO, EQUIPE TÉCNICA E LAUDO MÉDICO ESPECIALIZADO, VISANDO ATENDER PACIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NEUROLÓGICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 24/11/2025 FECHADA 24/11/2025
DISPENSA ELETRONICA 010 2025 11/11/2025 R$ 40.544,48 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 18/11/2025 FECHADA 26/11/2025
DISPENSA 117 SEMSAB 2025 30/10/2025 R$ 8.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMIGDALECTOMIA, DESTINADO À REMOÇÃO TOTAL DAS AMÍGDALAS PALATINAS, COM A FINALIDADE DE TRATAR HIPERTROFIA AMIGDALAR QUE CAUSEM OBSTRUÇÃO RESPIRATÓRIA E OUTROS SINTOMAS CLÍNICOS RELEVANTES, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 30/10/2025 FECHADA 30/10/2025

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