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Lista de licitações Foram encontradas 499 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:46:42
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA 116 SEMSAB 2025 30/10/2025 R$ 11.434,50 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MASTOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE TRÊS CIRURGIAS DE EXÉRESE DE NÓDULOS DE MAMA EM PACIENTES DISTINTOS, QUE APRESENTAM INDICAÇÃO MÉDICA URGENTE PARA O PROCEDIMENTO DEVIDO AO ALTO RISCO DE MALIGNIDADE, CONFORME LAUDOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 30/10/2025 FECHADA 30/10/2025
DISPENSA 120 SEMSAB 2025 23/10/2025 R$ 4.600,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA CHEVROLET, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA DOS CÂMBIOS AUTOMÁTICOS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, MODELO SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, PLACAS SBM4H24 E SBH7F24, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 23/10/2025 FECHADA 23/10/2025
INEXIGIBILIDADE 028 SEMSAB 2025 20/10/2025 R$ 4.209,55 INEXIGÍVEL PAGAMENTO PARA A COBERTURA DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR, REFERENTE AO SERVIÇO DE FUNILARIA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO CITROEN C3 LIVE 1.0, PLACA: RQH 0A70, (ANO 2023/2024), CONFORME APÓLICE Nº 01.31.0118939.449547, FIRMADA COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 20/10/2025 FECHADA 20/10/2025
DISPENSA 110 PMP 2025 15/10/2025 R$ 17.700,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REIMPLANTE URETERAL, INDICADO PARA A PACIENTE CLEIDE RÉGIA DE OLIVEIRA COSTA, 48 ANOS DE IDADE, QUE APRESENTA HIDRONEFROSE À ESQUERDA DECORRENTE DE LIGADURA URETERAL DISTAL PÓS-HISTERECTOMIA, CONFORME LAUDOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 15/10/2025 FECHADA 15/10/2025
DISPENSA ELETRÔNICA 009 2025 10/10/2025 R$ 9.524,97 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, DO ESTADO OU MUNICÍPIO, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS E PERIFÉRICAS ADJACENTES DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRO DE SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICA E POLO DE ACADEMIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 16/10/2025 FECHADA 13/11/2025
DISPENSA ELETRÔNICA 007 2025 02/10/2025 R$ 25.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VARANDAS DA SERRA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE E ERGONOMIA DA UNIDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 02/10/2025 FECHADA 02/10/2025
DISPENSA 107 SEMSAB 2025 02/10/2025 R$ 1.927,39 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA CHEVROLET, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (120.000 KM), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, PLACA SBH7F24, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 02/10/2025 FECHADA 02/10/2025
DISPENSA 106 SEMSAB 2025 02/10/2025 R$ 815,78 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA CHEVROLET, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (130.000 KM), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, PLACA SBM4H24, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 02/10/2025 FECHADA 02/10/2025
DISPENSA 104 SEMSAB 2025 02/10/2025 R$ 3.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA ORTOPÉDICA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM PACIENTE PORTADOR DE SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO, CONFORME LAUDO E PRESCRIÇÃO MÉDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 02/10/2025 FECHADA 02/10/2025
DISPENSA 103 SAUDE 2025 02/10/2025 R$ 1.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE VISCOSSUPLEMENTAÇÃO NOS JOELHOS DIREITO E ESQUERDO, DESTINADO A PACIENTE PORTADOR DE ARTROSE EM ESTÁGIO AVANÇADO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 02/10/2025 FECHADA 02/10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 031 2025 29/09/2025 R$ 1.694.974,96 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NATALINOS E CORRELATOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, PISCA-PISCAS, CORDÕES E MANGUEIRAS LUMINOSAS DE LED, FITAS DE LED DE VARIADOS TAMANHOS E POTÊNCIAS, CABOS ELÉTRICOS E PP, EXTENSÕES, CONECTORES E ARTIGOS DECORATIVOS COMPLEMENTARES. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 09/10/2025 FECHADA 17/10/2025
DISPENSA ELETRÔNICA 007 2025 19/09/2025 R$ 40.950,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VARANDAS DA SERRA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE E ERGONOMIA DA UNIDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 25/09/2025 ABERTA 19/09/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 029 2025 18/09/2025 R$ 159.277,40 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 06/10/2025 FECHADA 13/10/2025
DISPENSA 097 SEMSAB 2025 09/09/2025 R$ 8.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO EM OTORRINOLARINGOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SINUSECTOMIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INDICADO PARA PACIENTE DO SEXO MASCULINO, COM 72 ANOS DE IDADE, DIAGNOSTICADO COM POLIPOSE NASOSSINUSAL EXTENSA E DESVIO DE SEPTO NASAL, CONFORME EXAMES COMPLEMENTARES E AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A RESOLUÇÃO DO QUADRO CLÍNICO, PREVENIR COMPLICAÇÕES DECORRENTES DA OBSTRUÇÃO RESPIRATÓRIA, RESTAURAR A QUALIDADE DE VIDA DO PACIENTE E ASSEGURAR O ACESSO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 09/09/2025 FECHADA 09/09/2025
DISPENSA ELETRÔNICA 006 2025 26/08/2025 R$ 20.887,17 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES HORIZONTAIS DE MESA, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, VISANDO A GARANTIA DA ADEQUADA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 29/08/2025 FECHADA 09/09/2025
DISPENSA 093 SEMSAB 2025 26/08/2025 R$ 6.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TONSILECTOMIA, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA HABILITADA, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, ANESTESIA, TAXAS HOSPITALARES, INTERNAÇÃO E CUIDADOS NECESSÁRIOS AO PLENO RESTABELECIMENTO DO PACIENTE, CONFORME PRESCRIÇÃO CLÍNICA EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 26/08/2025 FECHADA 26/08/2025
DISPENSA 091 SEMSBA 2025 25/08/2025 R$ 1.995,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPRIMIDOS DE VERMÍFUGOS DE AMPLO ESPECTRO, DESTINADOS A CÃES E GATOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE O EVENTO "JUSTIÇA NA PRAÇA", A SER REALIZADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, VISANDO O CONTROLE E A PREVENÇÃO DE PARASITOSES INTERNAS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 25/08/2025 FECHADA 25/08/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 026 2025 21/08/2025 R$ 132.383,05 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS INFANTIS DESTINADOS A ATENDER AS DE-MANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTA-LEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 03/09/2025 FECHADA 23/09/2025
DISPENSA 088 SEMSAB 2025 18/08/2025 R$ 3.400,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HISTERECTOMIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – SEMSAB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 18/08/2025 FECHADA 18/08/2025
DISPENSA 086 PMP 2025 12/08/2025 R$ 62.725,59 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 BRANCO, ACONDICIONADO EM RESMAS COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, COM GRAMATURA DE 75 G/M² E DIMENSÕES DE 21 CM DE LARGURA POR 29,7 CM DE COMPRIMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/08/2025 FECHADA 13/08/2025

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